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O cronograma de execução dos editais da Lei Paulo Gustavo sofreu uma pequena alteração. De acordo com a atualização, os proponentes não classificados têm até esta segunda-feira (1º), para encaminhamento de recurso em relação ao julgamento do mérito cultural. Os proponentes já foram comunicados sobre essa mudança.

Essa prorrogação também implica em ajustes nos prazos para a interposição de contrarrazões aos recursos de mérito cultural, agora marcados para esta terça (2) e quarta-feira (3), e na análise e julgamento dos recursos, previstos para ocorrer entre os dias 4 a 8 de abril. Após essa data, o cronograma permanece inalterado, com a data limite para o repasse dos recursos mantida para o dia 17 de maio do corrente ano.

Os recursos podem ser enviados por e-mail para editaiscultura@venancioaires.rs.gov.br, até às 23h59min do dia 1º de abril, ou entregues pessoalmente na recepção da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, até as 17h dessa mesma data, no Prédio do Museu, na rua Osvaldo Aranha esquina com a rua Barão do Triunfo, n°1009.

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Lei Paulo Gustavo tem cronograma alterado