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PUBLICADO EM 02/12/2025 às 15:57 Norma Interna N° 50 de 02 de Janeiro de 2026 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E FLUXOS PARA COMPRAS E CONTRATAÇÕES SEM PROCESSO LICITATÓRIO.
PUBLICADO EM 02/12/2025 às 15:53 Norma Interna N° 49 de 02 de Janeiro de 2026 REGULAMENTA OS TIPOS DE DESPESA COM PEDIDO, PROCEDIMENTOS E FLUXOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA DESPESA NA FORMA ELETRÔNICA.
PUBLICADO EM 12/08/2025 às 16:44 Norma Interna N° 48 de 02 de Setembro de 2025 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E FLUXOS ELETRÔNICOS DAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
PUBLICADO EM 16/12/2024 às 09:24 Norma Interna N° 47 de 16 de Dezembro de 2024 REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E UTILIZACAO DO PROCESSO ELETRÔNICO COM BASE NAS CARACTERÍSTICAS DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE PROCESSO ELETRÔNICO INTERNO E EXTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PUBLICADO EM 11/07/2024 às 15:15 Norma Interna N° 46 de 02 de Julho de 2024 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E FLUXOS PARA COBRANÇA DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DO ENTE FEDERATIVO E DOS SERVIDORES LICENCIADOS E CEDIDOS
PUBLICADO EM 11/07/2024 às 15:13 Norma Interna N° 45 de 01 de Julho de 2024 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E FLUXOS PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE RECEBAM OU ADMINISTREM RECURSOS DO RPPS
PUBLICADO EM 11/07/2024 às 15:12 Norma Interna N° 44 de 01 de Julho de 2024 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO E RESGATE DE RECURSOS
PUBLICADO EM 11/07/2024 às 15:11 Norma Interna N° 43 de 01 de Julho de 2024 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E FLUXOS PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS