loader
logotipo
Visualização Mapa do Site Informação ao Cidadão Ouvidoria Acessibilidade

CARTA DE SERVIÇOS - PLANEJAMENTO E URBANISMO

.
CARTA DE SERVIÇOS
LISTA DE SERVIÇOS
PLANEJAMENTO E URBANISMO
CALÇAMENTO COMUNITÁRIO
Consiste na pavimentação das vias urbanas municipais de forma associativa através da iniciativa e participação direta de moradores em conformidade com a Lei Municipal 6.843, de 10/08/2021 e aquelas que vierem a alterá-la ou substituí-la.
PLANEJAMENTO E URBANISMO
CERTIDÃO DE ZONEAMENTO
Consiste na análise do pedido de viabilidade de instalação de empreendimento pelo cidadão e consequente emissão de certidão de zoneamento.
PLANEJAMENTO E URBANISMO
CONSULTA PRÉVIA
Consiste na solicitação de consulta prévia da situação do imóvel para construção ou regularização pelo cidadão.
PLANEJAMENTO E URBANISMO
DIRETRIZES TÉCNICAS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTOS
Consiste no fornecimento de diretrizes técnicas para a aprovação de projeto de loteamentos conforme solicitação.
PLANEJAMENTO E URBANISMO
HABITE-SE
Consiste na concessão de carta de habite-se de imóvel após sua conclusão e análises realizadas pelos setores técnicos competentes.
PLANEJAMENTO E URBANISMO
HABITE-SE PARCIAL
Consiste na concessão de carta de habite-se de imóvel após conclusão parcial da edificação e análises realizadas pelos setores técnicos competentes.
PLANEJAMENTO E URBANISMO
LICENÇA DE CONSTRUÇÃO
Consiste na concessão de licença de construção por solicitação do interessado.
PLANEJAMENTO E URBANISMO
PEDIDO DE NÚMERO DE PRÉDIO
Consiste no fornecimento da numeração predial ao cidadão solicitante.
PLANEJAMENTO E URBANISMO
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL
Consiste na realização dos procedimentos necessários para regularização de imóvel conforme solicitação do interessado.
PLANEJAMENTO E URBANISMO
REVALIDAÇÃO DE PROJETO
Consiste na realização de solicitação de revalidação de projeto após vencido o prazo da licença de construção ou realização de nova análise do projeto encaminhado em função de exigências de outros órgãos.
PLANEJAMENTO E URBANISMO
SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO
Consiste na realização de análises técnicas visando autorizar a substituição de projetos conforme solicitação pelo cidadão.
PLANEJAMENTO E URBANISMO
VIABILIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETO
Consiste na análise da viabilidade de aprovação de projetos de construção de forma prévia ao encaminhamento da totalidade da documentação que gerará, posteriormente, a licença de construção. Esta aprovação não gera direito de construção, trata-se de uma análise prévia realizada a interesse do profis...