PMVA (Conselhos Municipais)

PRESIDENTE MARCO AURÉLIO HOLZ

CONTATO / ENDEREÇO

REUNIÕES: 2ª sexta-feira do mês

COMPETÊNCIAS

Compete ao COMDEMA:

I - propor e formular políticas municipais do meio ambiente e acompanhar a sua execução;

II - propor e formular normas, critérios e padrões relativos ao controle e manutenção da qualidade do meio ambiente, obedecidas as leis e diretrizes gerais municipais, estaduais e federais;

III - combater todas as formas de poluição;

IV - denunciar às autoridades competentes os atos e procedimentos que comprometam ou venham a comprometer de forma significativa o ambiente natural, o equilíbrio ecológico ou a qualidade de vida da população;

V - sugerir a criação de Unidades de Conservação;

VI - examinar qualquer matéria em tramitação no Município, que envolva questões ambientais, a pedido do Prefeito ou por solicitação de 1/3 (um terço) de seus membros, emitindo pareceres;

VII - encaminhar ao Prefeito sugestões para adequação de leis e demais atos municipais às normas vigentes sobre a proteção ambiental e de uso e ocupação do solo;

VIII - manifestar-se sobre convênios de gestão ambiental entre o Município e organizações públicas e privadas;

IX - definir a utilização dos recursos naturais do Município e incentivar a implantação de fontes de energias alternativas e novas tecnologias não poluentes;

X - participar nos processos de formulação de políticas, planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico;

XI - promover encontros, palestras, seminários e outros eventos sobre temas ligados ao meio ambiente;

XII - estabelecer integração com órgãos estaduais, federais e internacionais, bem como com municípios da região, no que diz respeito a questões ambientais;

XIII - participar de atividades correlatas de competência de outros órgãos ou conselhos ambientais;

XIV - incentivar a educação ambiental em todos os níveis e a conscientização coletiva para a preservação ambiental e o equilíbrio ecológico;

XV - estimular a recuperação de áreas degradadas, incentivar o aumento das áreas verdes, a preservação dos mananciais hídricos e das bacias hidrográficas dos rios Taquari e Pardo, nas quais o Município se insere;

XVI - exercer outras atribuições que lhe forem delegadas.

MEMBROS

I- Representantes do Executivo:

a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Priscila Mohr - Titular

Luana Pereira - Suplente

b ) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Antonio Augusto Machado - Titular

Gerson Rodrigo Antoni- Suplente

c) Secretaria Municipal de Educação

Jessica Priscila Campos da Silva - Titular

Luana Cristine Klafke - Suplente

d) Secretaria de Planejamento e Urbanismo

Marco Aurélio Holz - Titular

Ângelo Arthur Carboni - Suplente

e) Secretaria Municipal de Saúde

Joseph Matheus Kaufmann - Titular

Patrícia Tatiana Dietrich - Suplente

f) Representante da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos

Gilmar Pedro Mosmann - Titular

João Antônio Dornelles - Suplente

g) Representantes Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social

Alícia de Oliveira Gonçalves - Titular

Caroline Morsch - Suplente

II - Representantes da Scociedade Civil

a) Representantes da EMATER RS/ASCAR

Viviane Röhrs - Titular

Alexandre Kreibich - Suplente

b) Representantes da Universidade com Sede/ extensão no município - UNINTER CEMUC

Norma Barden - Titular

Lisandra Aparecida de Campos - Suplente

c - Entidade Ambiental constituída há mais de um ano - Associação Bicho Amigo de Venâncio Aires

Daniele Mohr - Titular

Nais Elisete de Andrade - Suplente

d) Representantes da sociedade civil, escolhido por sorteio, dentre os inscritos

Morvan Kaercher - Titular

Alcir Paulo Cantu - Suplente

e) Representantes da Escola Técnica com sede/ extensão no Município - IFSUL

André Bisognin - Titular

Ricardo Edler Rotta - Suplente

f) Representantes do Sindicato Rural de Venâncio Aires

Inácio Roberto Guterres - Titular

Monica Cristina Fernandes de Moraes - Suplente

g) Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Gilmar Rodrigues de Oliveira - Titular

Luciano Aloisio Walker - Suplente

Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA

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