Número: 304

Data: 21/11/2023

Data de Publicação: 21/11/2023 10:50

Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 304/2023 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO O Município de Venâncio Aires comunica aos interessados que está tornando público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto Federal nº 11.525/2023, no Decreto Federal nº 11.453/2023, PAE-I 6233/2023 e nas oitivas realizadas junto à sociedade civil local.