PMVA (CARTA DE SERVICOS - SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL)

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CARTA DE SERVIÇOS

LISTA DE SERVIÇOS

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS
O serviço consiste em atender sinistros de trânsito e denuncias de irregularidades.

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
AUTORIZAÇÃO ESTACIONAMENTO VAGA ESPECIAL
O serviço consiste na confecção de credencial para uso de vagas especiais, conforme Resoluções 303 e 304 CONTRAN.

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
CERTIDÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA
O serviço consiste na confecção de Certidão de Sinistro de Trânsito.

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
DEFESA CIVIL
A Defesa Civil do município de Venâncio Aires possui um plano de contingência, ele estabelece um conjunto de procedimentos e de ações previstos para prevenir acidentes ou desastres específicos ou para atender emergências dele decorrente, incluída a definição dos recursos humanos e materiais para pre...

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
DEFESA DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
O serviço consiste na análise em primeira instância da consistência e razões para julgamento de infrações aplicadas pelo Município.

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI
O serviço consiste em confecção de licença e autorização para a exploração de serviço de táxi no Município.

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO
Os serviços consistem em confecção de licença e autorização para a exploração de serviço de transporte renumerado por aplicativo no Município, que serão concedidos conforme critérios de credenciamentos fixados pelo Município.

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
LICENÇA PARA FECHAMENTO DE RUA
O serviço consiste em autorização e licença para fechamento parcial ou total da via.

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
PALESTRAS NAS ESCOLAS E EMPRESAS
O serviço consiste em palestras sobre trânsito e segurança no trânsito.

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
serviço consiste em análise e julgamento dos processos de recursos de infração de trânsito.

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESTACIONAMENTO VAGA ESPECIAL
O serviço consiste na renovação de credencial para uso de vagas especiais, conforme Resolução 303 e 304 CONTRAN.

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO - TAXI
Consiste na alteração no cadastro e substituição de veículos que fazem serviço de taxi.

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
VIGILÂNCIA DE ESPAÇO PUBLICO POR CAMERAS DE MONITORAMENTO
Consiste no serviço de vigilância permanente do espaço público por câmeras de monitoramento e coordenação das comunicações do Município, com os objetivos de prevenir e dissuadir o cometimento de crimes e violências, aperfeiçoar o controle de tráfego e a mobilidade urbana; oportunizar o zelo urbaníst...

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
VISTORIA DE VEÍCULOS
O serviço consiste em realizar vistoria em veículos de transporte escolare, taxi, transporte coletivo e transporte por aplicativo.