Portal PMVA

- Repasses e Transferências - Convênios e Congêneres

Ano	Tipo Entidade	Beneficiado	CPF/CNPJ	Objeto	Base Legal Específica	Processo	Valor	Vigência
2024	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	Ratear o custo administrativo do Consórcio, previsto em sua peça orçamentária	CONTRATO DE RATEIO 20/2024 (CISVALE)		22.004,16 mensais	31/12/2024	Visualizar
2024	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	O presente aditivo ao Contrato de rateio, na forma de instrumento particular de caráter público, tem por objetivo estabelecer valor quanto ao rateio do custo administrativo do Consócio, previsto em sua peça orçamentária. Pelo presente, as partes contratantes estabelecem que, para custeio das despesas do Consórcio, cada município Consorciado repassará ao CISVALE, mensalmente, partir de 01 de abril de 2024, uma quota de contribuição no valor ora fixado de R$ 0,34 (Trinta dois centavos) por habitante.	1° ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO nº 20/2024 (CISVALE)		Contribuição de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) por habitante - R$ 23.379,42	31/12/2024	Visualizar
2023	PRIVADA	A FÚRIA ESPORTE CLUBE E LAZER	31.673.974/0001-60	Permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, área superficial de 1.757,60m², integrante da área maior de 4.064,00m², área verde, sem benfeitorias, situada no Loteamento Parque Santa Tecla. Imóvel matriculado sob o nº 39.133 - Livro 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires.	Lei Orgânica	9374/2022	Sem ônus para o Município	31/12/2024	Visualizar
2023	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E ESPORTIVA OURO VERDE	92.517.473/0001-89	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, área de 1.423,75m², contendo ginásio de esportes com 650m², cobertura externa de 225m² e cancha de bocha de 125m², situados em Linha Olavo Bilac. Imóvel matriculado sob o nº 10252 - Livro 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires.	Termo de Permissão de Uso nº 008/2023. Lei Orgânica do Município	Protocolo nº 10257/2023	Sem ônus para o Município	31/12/2024	Visualizar
2023	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO DE CANTORES IDEAL	90.154.840/0001-00	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, uma fração de terras com a área superficial de 2.400,00 m², contendo prédio de alvenaria com 56,00 m² e pavilhão com 227,51 m², situado em Linha Cachoeira. Imóvel matriculado sob o nº 41729 - Livro 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires.	Termo de Permissão de Uso nº 005/2023. Lei Orgânica.	4381/2023	Sem ônus para o Município	31/12/2024	Visualizar
2023	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FREESE, LOTEAMENTO POSSELT E AGREMIAÇÃO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS FREESE	07.251.495/0001-70	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, um terreno com área superficial de 644,60m², sem benfeitorias, situado no Bairro Santa Tecla. Imóvel matriculado sob o nº 5907 - Livro 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 004/2023 e Lei Orgânica	Processo Administrativo nº 3072/2023.	Sem ônus para o Município	31/12/2024	Visualizar
2023	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE PICADA NOVA	91.340.927/0001-26	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de prédios públicos, Escola (imóvel 1) e Ginásio da desativada EEEF Arthur Emílio Mylius (imóvel 2), propriedade do Município de Venâncio Aires, imóvel 1 com a área de 39,48X63,82X38,51X59,07 e imóvel 2 com a área de 38,51X157,93X35,47X160,93, situados em Linha Picada Nova. Integrantes do Imóvel matriculado sob o nº 9.563 - Livro 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires.	Termo de Permissão de Uso nº 009/2023 e Lei Orgânica	Protocolo nº 10525/2023	Sem ônus para o Município	31/12/2024	Visualizar
2023	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO RECREATIVA EUFRÁSIO NARCISO DA ROSA	94.999.976/0001-63	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, desativada EMEF Thomaz Pereira, área de terras com a superfície de 1.500,00m², contendo um prédio de madeira com a área de 150,00m² e um ginásio de esportes de alvenaria de 25X30 metros, situada em Linha Taquari Mirim, neste Município. Imóvel matriculado sob o nº 36.506 - Livro 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/2023. Lei nº 5.984, de 08 de agosto de 2017.	Processo Administrativo nº 17178/2022	Sem ônus para o Município	31/12/2024	Visualizar
2023	PÚBLICA	CORPO DE BOMBEIROS		Empréstimo gratuito de bens: a) uma Lavadora de alta pressão profissional, marca Wap, modelo 4100, série FW005422, cor amarelo e preto, acompanha acessórios, patrimônio nº 54873; b) um Tripé de resgate Rescue Super 2, marca Task, cor preto e sapatas azuis, patrimônio nº 5489; c) uma Alavanca tipo Hooligan padrão 80cm, patrimônio nº 54891; d) uma Alavanca tipo Hooligan padrão 80cm, patrimônio nº 54932; e) uma Lanterna portátil Neo Fire Unique, patrimônio nº 54933; f) uma Lanterna portátil Neo Fire Unique, patrimônio nº 54934; g) uma Lanterna portátil Neo Fire Unique, patrimônio nº 54935; h) uma Lanterna portátil Neo Fire Unique, patrimônio nº 54936;e i) Lanterna portátil Neo Fire Unique, patrimônio nº 54937.	Lei Orgânica do Município e Termo de Cessão de Uso nº 005/2023	PAE-I nº 3021/2023	Sem ônus para o Município	31/12/2024	Visualizar
2023	ENTIDADE PÚBLICA	CORPO DE BOMBEIROS		A presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito ao CESSIONÁRIO de uma Lavadora de alta pressão profissional, modelo 4100, marca Wap, patrimônio nº 54873.	Lei Orgânica do Município e Termo de Cessão de Uso nº 004/2023	PAE-I nº 2798/2023	Sem ônus para o Município	31/12/2024	Visualizar
2023	PRIVADA	MOVIMENTO DOS AFRODESCENDENTES DE VENÂNCIO AIRES	14.653.400/0001-00	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de prédio de propriedade do Município de Venâncio Aires, área edificada de 179,86m², situado no Bairro Cidade Alta. Edificação integrante do imóvel matriculado sob o nº 52254 - Livro 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires.	Termo de Permissão de Uso nº 007/2023. Lei Orgânica do Município	Protocolo 11207/2023	Sem ônus para o Município	31/12/2024	Visualizar
2023	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	Constitui-se como objeto do presente contrato de rateio a definição das regras e critérios de participação financeira do consorciado junto ao consórcio, nos repasses devidos ao custeio das despesas de todas as atividades consorciadas para o exercício de 2023.	Lei nº 11.107/05, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Contrato de rateio nº 19/2023		Taxa anual de R$ 260.542,80	31/12/2023	Visualizar
2023	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	Adoção do padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integração do Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos sigilos comercial e fiscal.	Convênio Padrão Nacional da NFS-e. Inciso XXII do art. 37 da CF	PAE-I 2841/2023	Dispêndio de recursos necessários à implementação na NFS-e		Visualizar
2023	PRIVADA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	2.1 O presente contrato possui como base jurídica, a Resolução nº 110/2023 do CISVALE. 2.2 Pelo presente contrato, os municípios pactuantes autorizam a contratação e adjudicação do objeto DO CONTRATO 026/2023. 2.3 O presente CONTRATO DE PROGRAMA/RATEIO, na forma de instrumento particular de caráter público, tem por objeto definir o rateio dos custos inerentes ao Contrato nº 26/2023, que tem como objetivo contratar, no âmbito dos 17 Municípios integrantes do CISVALE, a realização da revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), considerando os quatro eixos do saneamento básico, sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais e manejo de resíduos sólidos; a revisão dos Planos Municipais de Gestão Integra...	CONTRATO ADMINISTRATIVO 025/2023		R$ 264.094,39	27/10/2025	Visualizar
2023	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	Pelo presente Termo, o VOLUNTÁRIO formaliza o seu interesse em prestar serviços voluntários e gratuitos ao MUNICÍPIO, nos termos das Leis Federais nº 9.608/1998 e nº 13.297/2016, e da Lei nº 5.995/2017. Subcláusula única. Os serviços serão prestados em Unidade de Saúde, e consiste na realização de atendimento médico.	Termo Adesão Serviço Voluntário 002/2023 - Lei 5995/207	PAE-I 7235/2023	Sem ônus para o Município	05/07/2024	Visualizar
2023	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	Manutenção da Agência FGTAS/SINE no Município de Venâncio Aires/RS.	TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FGTAS/ASJ Nº 086/22	PROA 18/2159-0001694-8	Não há transferência de recursos entre as partes	12/08/2024	Visualizar
2023	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	Repasse de recursos financeiros pelo Município de Mato Leitão ao Município de Venâncio Aires, em ação conjunta de complementação de recursos do SUS - HSSM	TERMO DE CONVÊNIO 2023		R$ 475.200,00 anuais	31/12/2023	Visualizar
2023	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	Desenvolvimento de ações de ensino e pesquisa vinculadas a programas de residência médica e residência multiprofissional em saúde que venham a contribuir com a qualificação dos serviços de saúde preconizados pelo Sistema Único de Saúde-SUS oportunizando aos residentes, alunos e professores das residências, campos de prática no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de forma a conciliar a formação profissional com a promoção de saúde dos usuários do SUS, através de ações integradas entre ensino-serviço, pesquisa e extensão, sempre sob supervisão docente-assistencial, e contribuindo para o aperfeiçoamento progressivo do padrão de qualidade da assistência através da incorporação de novos conhecimentos às práticas assistenciais.	TERMO DE COOOPERAÇÃO FPE Nº 2074/2023	PROCESSO Nº 23/2000-0121596-3	Não haverá transferência de recursos entre os partícipes	16/11/2028	Visualizar
2023	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	O Objeto do presente convênio é o fornecimento de qualificação e capacitação profissional entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e o Município de Venâncio Aires com vistas a atender os objetivos do programa RS Qualificação, lançado por intermédio de edital de coinvestimento.	Convênio FPE 2964/2023	PAE-I 679/2024	R$ 19.986,67	31/12/2024	Visualizar
2023	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918.0001-55	O presente Convênio tem por objeto a construção de 52 (cinquenta e duas) unidades habitacionais no âmbito do Programa de Construção de Unidades Habitacionais - A Casa é Sua, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento.	Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 101/2000, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Estadual 13.017/2008 e alterações posteriores, e na Instrução Normativa CAGE nº 06/2016, TERMO DE CONVÊNIO FPE nº 2520/2023 CDTV nº 1401/2023	Processo nº23/1700-0000589-7.	R$1.730.715,13 (material de construção, mão-de-obra própria ou contratada)		Visualizar
2023	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	O presente Convênio tem por objeto a disponibilização de horas máquina, aquisição, distribuição e aplicação de insumos, tais como corretivos, condicionadores de solo, adubos, bioinsumos e sementes de cobertura para municípios que apresentaram perdas de solo decorrentes do ciclone extratropical que atingiu o Estado entre os dias 15 e 16 de junho de 2023, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento.	Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 101/2000, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Decreto Estadual nº 50.272, de 24 de abril de 2013 e na Instrução Normativa CAGE nº 06/2016, TERMO DE CONVÊNIO FPE nº 2607/2023.	Processo nº 23/3100-0002320-7.	R$463.425,38		Visualizar
2023	PÚBLICA	PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	O presente Convênio tem por objeto a construção de 10 (dez) módulos sanitários no município no âmbito do Programa Nenhuma Casa sem Banheiro, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento.	Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 101/2000, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Instrução Normativa CAGE nº 06/2016, TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 3988/2023.	23/1700-0000672-9	R$86.961.52 (material de construção, mão-de-obra própria ou contratada)		Visualizar
2023	PÚBLICA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES		Emitir e receber correspondências oficiais, entre os partícipes, por meio eletrônico (e-mail e/ou aplicativo whatsapp)	Termo de Cooperação	Protocolo 2834/2023	Sem ônus para o Município		Visualizar
2022	PRIVADA	AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA DE VENANCIO AIRES	94.999.836/0001-95	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, localizado na rua Gastão Guedes, nº 1276, bairro Coronel Brito, assim como bens móveis que o guarnecem.	Lei Orgânica. Termo de Permissão de Uso nº 003-2022.	2976/2021	Sem ônus para o Município	31/12/2024	Visualizar
2022	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO	45.083.891/0001-25	O presente termo tem por objeto a Adoção, pelo Adotante, de duas áreas de propriedade do Município de Venâncio Aires, localizadas no Bairro Universitário, assim descritas: Um terreno de forma irregular, com área superficial de 2.757,73m², pertencente a área de Recreação e Institucional, situada no lado esquerdo sentido Oeste-Leste da Rua 5, do Loteamento Marder I. Um terreno medindo 27m de frente por 83,47m da frente aos fundos, com área superficial de 2.253,69m², sem benfeitorias, pertencente a área de Recreação e Institucional, situado no lado esquerdo sentido Norte-Sul da Rua 3 Loteamento Marder I.	Lei Orgânica. Lei nº 6.256/2018. Termo de Adoção nº 001/2022	Processo Administrativo nº 2690/2022	Sem ônus para o Município	31/12/2024	Visualizar
2022	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – PLANETA VIVO,	07.716.436/0001-20	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, cedido ao Município através do Termo de Cessão de Uso Governo do Estado do Rio Grande do Sul de nº 333/2010, da Escola Estadual desativada José Tirelli.	Lei Orgânica. Termo de Permissão de Uso 007/2022.	6764/2022	Sem ônus para o Município.	31/12/2024	Visualizar
2022	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO PEDRO	91.341.040/0001-52	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, localizado em Linha Grão Pará onde estava instalada a Escola Reynaldo Hugo Döring, atualmente desativada	Lei Orgânica. TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 004/2022	4278/2022	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	19/10/2023	Visualizar
2022	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO PRÓ ESPORTE DE PICADA MARIANTE	00.878.671/0001-50	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, imóvel com área de 5.000,00 m2 (cinco mil metros quadrados), sem benfeitorias, dentro de uma área maior de 250.561,06m², localizada em Linha Picada Mariante. Imóvel matriculado sob o nº 38.108 - Livro 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 009/2022. Lei nº 5.798, de 22 de dezembro de 2015.	Processo Administrativo nº 15499/2022	Sem ônus para o Município	31/12/2024	Visualizar
2022	PRIVADA	BANCO DE ALIMENTOS DE VENÂNCIO AIRES		Constitui objeto do presente Termo a conjugação de esforços para um atendimento mais efetivo a população carente e em vulnerabilidade social do Município, mediante a cedência de uma nutricionista com carga horária de dez horas mensais para desenvolver atividades de seleção e avaliação dos padrões de qualidade dos alimentos doados em campanhas fixas, sazonais e doações Voluntárias ao Banco de Alimentos para encaminhamento às entidades e ONGs cadastradas junto ao Banco de Alimentos, assim como, realizar palestras e capacitações com cozinheiras, sobre boas práticas e reaproveitamento de alimentos e educação das crianças assistidas.	Lei Orgânica. TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2022		Pagamento de Nutricionista 10 horas mensais	31/12/2024	Visualizar
2022	PÚBLICA	BRIGADA MILITAR		A presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito à CESSIONÁRIA de um Etilômetro portátil AS-IV com impressora 4 kg térmica martel, nº série 115998, patrimônio nº 49444.	Lei Orgânica. Termo de Cessão de Uso nº 001/2022	215/2022	Manutenção do equipamento	31/12/2024	Visualizar
2022	PÚBLICA	BRIGADA MILITAR		1.1. Constitui objeto do presente Termo a conjugação de esforços para um atendimento mais efetivo a população, mediante a cedência de um estagiário para desenvolver atividades administrativas ligadas à sua área de conhecimento, junto a Brigada Militar – 3º Cia/23º.	COOPERAÇÃO 004/2022		Não há transferência de recursos entre os partícipes	31/12/2024	Visualizar
2022	PÚBLICA	CARTÓRIO DA 93ª ZONA ELEITORAL DE VENÂNCIO AIRES		Requisição Servidor para prestação de serviços junto à 93ª Zona Eleitoral	Ofício Justiça Eleitoral nº 150/2022	0601782-33.2022.6.21.0000	Pagamento da remuneração de servidor	29/08/2024	Visualizar
2022	PRIVADA	CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI	01.894.432/0001-56	O presente TERMO DE AJUSTE objetiva proporcionar a alunos regularmente matriculados na UNIASSELVI, a oportunidade de realizar Estágio de até 300 (trezentas) horas, conforme expresso no Plano de Curso, junto ao MUNICÍPIO de Venâncio Aires.	TERMO DE AJUSTE INOMINADO Nº 001/2022	2022/11856	Sem ônus para o Município	31/12/2024	Visualizar
2022	PÚBLICA	CORPO DE BOMBEIROS		A presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito ao CESSIONÁRIO de uma Maca Retrátil, modelo MRS310, marca Sitmed, patrimônio nº 53125.	Lei Orgânica. Termo de Cessão de Uso 003/2022	10845/2022	Sem ônus para o Município	31/12/2024	Visualizar
2022	PÚBLICA	CORPO DE BOMBEIROS		1.1. Constitui objeto do presente Termo a conjugação de esforços para um atendimento mais efetivo a população, mediante a cedência de um estagiário para desenvolver atividades administrativas ligadas à sua área de conhecimento, junto ao 1º PelBM/2º CiaBM/6ºBBM – Corpo de Bombeiros.	COOPERAÇÃO 005/2022		Não há transferência de recursos entre os partícipes	31/12/2024	Visualizar
2022	PRIVADA	CTG CHALEIRA PRETA	94.000.653/0001-70	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, localizado em Linha Bem Feita, neste Município.	Lei Orgânica. Permissão de Uso 006/2022.	10882/2022	Sem ônus para o Município.	31/12/2024	Visualizar
2022	PÚBLICA	DELEGACIA DE POLÍCIA		1.1. Constitui objeto do presente Termo a conjugação de esforços para um atendimento mais efetivo a população, mediante a cedência de um estagiário para desenvolver atividades administrativas ligadas à sua área de conhecimento, junto a Delegacia de Polícia de Venâncio Aires.	COOPERAÇÃO 003/2022		Não há transferência de recursos entre os partícipes	31/12/2024	Visualizar
2022	PÚBLICA	ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO WOLFRAM MEZTLER	92.941.681/0001-00	O presente TERMO objetiva proporcionar a alunos regularmente matriculados no ENSINO MÉDIO INTEGRADO EM AGROINDÚSTRIA, no Eixo Tecnológico Produção Alimentícia, junto à Escola Estadual de Ensino Médio Wolfram Metzler, a oportunidade de realizar Estágio de no mínimo 300 (trezentas) horas, conforme expresso no Plano de Curso, junto ao MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES.	Leis Federais nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e suas alterações, 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações. Termo de Cooperação 009/2022.	6139/2022	Sem ônus para o Município	31/12/2024	Visualizar
2022	PÚBLICA	FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE		Constitui objeto do presente Termo a conjugação de esforços para a realização do levantamento das informações relativas ao Censo Demográfico – CD do ano de 2022, mediante a permissão de uso de uma sala localizada no Mezanino do Centro de Exposições junto ao Parque Municipal do Chimarrão, situado no Acesso Imperatriz Dona Leopoldina, nº 4463, nesta cidade de Venâncio Aires, imóvel com matrícula nº 21.639, Livro nº 2 – Registro Geral, local onde será instalado um Posto de Coleta de Informações do IBGE.	Lei Orgânica. Termo de Cooperação 008/2022		Sem ônus para o Município.	31/12/2022	Visualizar
2022	PRIVADA	GRUPO DO LAR NOSSA SENHORA APARECIDA	93.661.395/0001-54	Permissão de uso de imóveis: I- De propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, cedido ao Município através do Termo de Cessão de Uso nº 336/2010, Escola Estadual desativada Nossa Senhora Aparecida; II- De propriedade do Município de Venâncio Aires, localizado em Linha Travessa.	Termo de Permissão de Uso nº 008-2022	2022-9864	Sem ônus para o Município	31/12/2024	Visualizar
2022	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	Fica aditado o Termo de Convênio nº 001/2020, cujo objeto é “a conjugação de esforços na operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com a finalidade de disponibilização de serviços de atendimento médico não agendado, e atendimento a situações de urgência e emergência médica de pacientes encaminhados do atendimento das Unidades de Saúde da Atenção Básica, SAMU e demanda espontânea, disponibilizando atendimento de urgência/emergência nas 24 (vinte e quatro) horas do dia, que assegure assistência universal e gratuita à população de forma ininterrupta, considerados como tais os atendimentos não programados a serem realizados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA”.	Lei nº 6.562/2020 e Termo de Convênio nº 001/2020.	21566/2021	R$ 200.000,00	30/04/2022	Visualizar
2022	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 317.100,00 e alterar o Plano de Trabalho.	Leis nºs 6.588 , 6.632/2020 e Termo de Convênio nº 003/2020.	1443/2022.	R$ 317.100,00	28/02/2022	Visualizar
2022	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	Autoriza-se adequação ao Plano de Trabalho inicial do referido Termo de Convênio, mediante ajuste do instrumento originalmente firmado, para fins de atualização dos valores repassados à Conveniada, conforme disposto no Plano de Trabalho complementar, juntado aos autos do processo administrativo.	Lei nº 6.562/2020 e Termo de Convênio nº 001/2020. Aditivo VII	3077/2022	R$ 63.950,00	30/04/2022	Visualizar
2022	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 317.100,00 e alterar o Plano de Trabalho.	Leis n°s 6.588 e 6.632/2020 e Termo de Convênio nº 003/2020. Aditivo XXI	2775/2022	R$ 317.100,00	30/05/2022	Visualizar
2022	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 317.100,00, alterar o Plano de Trabalho e prorrogar a vigência do referido instrumento.	Leis n°s 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/2020, Aditivo XXII	4608/2022	R$ 317.100,00	30/05/2022	Visualizar
2022	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	O presente Aditivo tem por objeto alterar o prazo de execução do convênio em tela e alterar o Plano de Aplicação dos Recursos, nos termos constantes no novo Plano de Trabalho anexo aos autos.	Lei nº 6.949/22 e Termo de Convênio nº 001/22. Aditivo I.	4369/2022	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/03/2022	Visualizar
2022	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	Fica aditado o Termo de Convênio nº 001/2020, cujo objeto é “a conjugação de esforços na operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com a finalidade de disponibilização de serviços de atendimento médico não agendado, e atendimento a situações de urgência e emergência médica de pacientes encaminhados do atendimento das Unidades de Saúde da Atenção Básica, SAMU e demanda espontânea, disponibilizando atendimento de urgência/emergência nas 24 (vinte e quatro) horas do dia, que assegure assistência universal e gratuita à população de forma ininterrupta, considerados como tais os atendimentos não programados a serem realizados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA”.	Lei nº 6.562/2020. Termo de Convênio nº 001/2020. Aditivo VIII.	4462/2022.	R$ 169.019,14		Visualizar
2022	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	Adequação do Plano de Trabalho, com ajustamento do instrumento originalmente firmado, a fim de prorrogar o período de execução.	Convênio nº 003/2021. Lei nº 6562/2020	17424/2022		30/06/2023	Visualizar
2022	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	O presente Aditivo tem por objeto aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), visando alterar a meta proposta inicialmente, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, que é parte integrante deste Aditivo.	Lei nº 6.974 de 13 de abril de 2022 e Lei nº 7.073, de 14 de novembro de 2022. Aditivo ao Convênio 004/2022.	13988/2022	R$ 400.000,00	31/03/2023	Visualizar
2022	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	Constitui-se como objeto do presente contrato de rateio a definição das regras e critérios de participação financeira do consorciado junto ao consórcio, nos repasses devidos ao custeio das despesas de todas as atividades consorciadas para o exercício de 2022.	Lei nº 11.107/05, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Contrato de rateio nº 18/2022		Taxa anual de R$ 217.119,00	31/12/2022	Visualizar
2022		MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0522.316-68/2019 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, pessoa jurídica de direito público, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Jarbas Daniel da Rosa, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do inciso VIII do art. 49 da Lei Orgânica do Município; TORNA PÚBLICO O ADITIVO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0522.316-68/2019, firmado entre o Município de Venâncio Aires, e a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ n° 00.360.305/0001-04, e que tem como objeto Financiar despesas de Capital (contrapartida de obras de pavimentação). Maiores informações e a íntegra do Aditivo do Contrato de Financiamento estão publicados no mural da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires/RS Jarbas Daniel da Rosa Prefeito Municipal de	CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0522.316-68/2019				Visualizar
2022	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	1.1 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2 Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS.	Lei 8666/1993. CONTRATO CORREIOS 9912343747	12483/2022	600.000,00	09/10/2027	Visualizar
2022	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (CORSAN)	87.334.918/0001-55	PRESTACAO DE SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO	Lei nº 14.026/2020 , Resolução Ana nº 106/2021. Contrato de Programa 188/2010. Lei 4817/2010. Aditivo.		Contrato de Programa 188/2010. Lei 4817/2010.	31/12/2033	Visualizar
2022	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (ESCOLA ESTADUAL ENSINO MÉDIO FRIDA RECKZIEGEL)	87.334.918/0001-55	O presente termo tem por objeto a autorização de uso de um Terreno medindo 14mx40m dependências físicas de AUTORIZANTE, localizado em Vila Palanque, local que faz divisa com o Posto de Saúde de Vila Palanque, especificamente para a utilização do terreno para estacionamento dos pacientes, médicos e demais frequentadores do posto de saúde.	Lei Estadual nº 10.576/1995. Termo de Autorização de Uso de Espaço Físico nº 01/2022		Manutenção do terreno	16/02/2024	Visualizar
2022	PUBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (PIT RS)	87334918/0001-55	PIT - Programa de Integração Tributária. Incentivar ações municipais de interesse mútuo com o Estado, avaliar os resultados e disciplinar a participação dos Municípios no crescimento da arrecadação do ICMS.	Lei nº 12.868/04 , Decreto nº 45.659/08. Termo de Convênio RS 21/10/064. FPE 2492/2021.	21/1404-0019917-3	Sem ônus para o Município.	24/03/2027	Visualizar
2022	PRIVADA	PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PARCERIA CAMPEIRA	07.329.728/0001-00	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, localizado junto ao Parque Municipal do Chimarrão, com área construída de aproximada de 113,89 m2 (cento e treze metros e oitenta e nove centímetros quadrados) em um terreno com área de 1.350,29 m2 (hum mil, trezentos e cinquenta metros e vinte e nove centímetros quadrados), identificado como Prédio 41.	Termo de Permissão de Uso nº 001/2022 e Lei nº 5.984/2017.	13102/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2022	SISTEMAS	SESC E CIRCUITO VP DE FUTEVÔLEI	03.575.238.0001-33	O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes, visando a realização do Circuito VP de Futevôlei 2022, nos dias 19 de março no Clube Sports, 07 de maio no Parque do Chimarrão e 19 de novembro de 2022 nas dependências do Complexo VP Mais, nos termos definidos no plano de trabalho constante no Anexo Único deste Termo.	Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022 e Lei nº 6.846/2021.		R$ 6.000,00	19/12/2022	Visualizar
2022	SISTEMAS	SESC E COPA ATLÉTICA DE FUTEBOL SETE VETERANOS	03.575.238.0001-33	O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes, visando a realização da 6ª Copa Atlética de Futebol sete veteranos 2022, nos dias 09 e 16 de abril de 2022, nas dependências do Campo de Futebol do Atlético em Linha Hansel, nos termos definidos no plano de trabalho constante no Anexo Único deste Termo.	Termo de Cooperação Técnica nº 002/2022 e Lei nº 6.846/2021.		R$ 2.000,00	15/06/2022	Visualizar
2022	PRIVADA	TERRACICLO COLETA DE RESÍDUOS EIRELI	30.868.811/0001-70	O presente TERMO PERMISSÃO DE USO tem por objeto a permissão de uso de 03 (três) veículos Mercedez Benz Atego 1726 CL de placas JBC8I05, JBC9E29 e JBC8J72, e 750 (setecentos e cinquenta) contêineres com capacidade volumétrica de 1000 (mil) litros, podendo tal quantitativo ser alterado, conforme necessidade da Administração e planejamento das vias a serem contempladas com a coleta conteinerizada.	Edital de Concorrência nº 020/2021 e Contrato Administrativo nº 038/2022	Processo Administrativo nº 4300/2022	Sem ônus para o Município	24/04/2023	Visualizar
2022	PÚBLICA	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	87.334.918/0001-55	Qualificação e instrumentalização das Varas Judiciais do Foro da Comarca de Venâncio Aires, para atender aos objetivos comuns de eficiência administrativa e jurisdicional, justiça fiscal e celeridade no atendimento ao contribuinte.	TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 011/2022		Cedência de servidor administrativo, estagiário, veículo e motorista	21/01/2027	Visualizar
2021	PÚBLICA	93º ZONA ELEITORAL DE VENÂNCIO AIRES		Requisição de Servidora Municipal para prestação de serviço junto ao Cartório da 93ª Zona Eleitoral de Venâncio Aires.	Oficio SEI nº 10/2021		Remuneração do Servidor requisitado	03/07/2022	Visualizar
2021	PRIVADA	ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.	33.876.145/0018-58	Atendimento de crianças, filhos de empregados da empresa ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA, junto a EMEIS.	Lei nº 2.539/99 e Acordo Cooperação Técnica nº 002/2021		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2021	Visualizar
2021	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRINCESA ISABEL	12.356.185/0001-50	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, prédio da desativada Escola Princesa Isabel, matrícula n° 1.952, neste Município; exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade de Linha Isabel para atividades em geral:	TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 008/2021	2.318/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA DIETTRICH	01.276.866/0001-92	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, matrícula nº 20.418, lote 07 da quadra 410 da Rua 7 de Setembro, nesta Cidade; exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade do Bairro Santa Tecla para atividades em geral:	TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 006/2021	2.315/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO DE CAVALHEIROS FLOR DO SUL	91.342.329/0001-96	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, Escola desativada 13 de Maio e Pavilhão Comunitário, matrícula nº 41.742, exclusivamente para fins de uso por seus associados e pela comunidade de Linha Isabel para atividades em geral	TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 030/2021	17.091/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO DE DAMAS COMPANHEIRAS DO LAR	08.322.606/0001-55	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, prédio da desativada Escola São Sebastião de Ponte Queimada, matrículas nº 25.363 e n° 41.721, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade da Linha Ponte Queimada para atividades em geral.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 011/2021	1.153/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LINHA LUCENA VENÂNCIO AIRES	28.977.458/0001-14	Permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, prédio da desativada Escola Municipal Castro Alves, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade da Linha Lucena para atividades em geral.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 012/2021	20.799/2020	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GRESSLER	01.288.574/0001-70	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, prédio do Ginásio de Esportes localizado no Bairro Gressler, matrícula nº 33.825; exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade do Bairro Gressler para atividades em geral, especialmente para a prática de esportes por crianças carentes.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 010/2021	1.096/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	ASSOCIACAO DE PISCICULTORES DE VENANCIO AIRES - APIVA	95.001.228/0001-02	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, localizado no Parque Municipal do Chimarrão, com área aproximada de 134,53 m² (cento e trinta e quatro metros e cinquenta e três decímetros quadrados), superfície do terreno de 6.330,22 m² (seis mil, trezentos e trinta metros e vinte e dois decímetros quadrados), para fins de promoção de atividades culturais e educativas.	Termo de Permissão de Uso nº 027/2021. Lei nº 5.984/2017.	Protocolo 12.533/2021	Sem ônus para o Município	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA ONZE UNIDOS	00.935.297/0001-87	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, campo e Sede do Bairro União, matrícula nº 50.693, exclusivamente para fins de uso por seus associados e pela comunidade do Bairro União para atividades em geral.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 015/2021	3.756/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SANTA TECLA FUTEBOL CLUBE	90.154.287/0001-05	Permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, lote 27 da quadra 403 da Rua João Alves, bairro Diettrich, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade do Bairro Diettrich, para atividades em geral.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 005/2021	2.314/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SANTA TEREZINHA	11.335.295/0001-73	O presente termo tem por objeto a permissão de uso do prédio da Escola desativada “Abraão Kniphoff, localizada em Linha Datas, em Venâncio Aires, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade de Linha Datas, para atividades em geral.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 033/2021	15901/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA RINCÃO DE SOUZA	94.577.236/0001-39	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, Escola Desativada Rosina Schauenberg e Ginásio de Esportes de Linha Rincão de Souza, matrícula nº 41.719, exclusivamente para fins de uso por seus associados e pela comunidade de Linha Rincão de Souza para atividades em geral	TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 024/2021	20106/2020	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO HÍDRICA SÃO FRANCISCO DE LINHA TRAVESSA	04.866.863/0001-05	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, Escola Desativada General Osório e Pavilhão Escolar de Linha Travessa, matrícula n° 20.842, neste Município; exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade de Linha Travessa, para atividades em geral.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/2021	20.826/2020	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO MISTA CULTURAL 1º DE MAIO DE LINHA SANTOS FILHO	12.192.880/0001-24	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, prédio da desativada Escola 1º de Maio de Linha Santos Filho, Economia Rural nº 901618, neste Município; exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade de Linha Santos Filho para atividades em geral:	TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 007/2021	19.462/2020	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO MISTA REVIVER DE LINHA CIPÓ	08.251.916/0001-26	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, constituído de um pavilhão comunitário com área de 665,240 m², construído sobre um terreno rural, com área superficial de 2581,540m² localizado em Linha Cipó ? RS 422 em Venâncio Aires, matrícula nº 5.908 Livro nº 2, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade da Linha Cipó.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 016/2021	8922/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC	95438412000114	Execução de projetos e atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, dentre outros serviços correlatados, julgados necessários e de interesse recíproco dos Convenentes, em consonância com as suas áreas de especializações, recursos humanos, capacidade técnica e física disponíveis.	TERMO DE CONVÊNIO		Equipamentos mínimos para a realização das atividades práticas	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BOSCO - CENTRO COMUNITÁRIO OLAVO BILAC	05.993.569/0001-19	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, Escola desativada Henrique Dias, localizada na Linha Olavo Bilac, neste Município, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade de Linha Olavo Bilac para atividades em geral.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 032/2021	18.118/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	AUTOMATE ENGENHARIA LTDA	21.418.150/0001-90	Convencionam as partes, de comum acordo, conforme autorização do Poder Legislativo pela Lei nº 6.893, de 03 de novembro de 2021, em aditar o Contrato Administrativo nº 001/2017 autorizado pela Lei nº 5.901/2017, nos termos da cláusula Terceira, no que diz respeito às obrigações da EMPRESA quanto ao cumprimento das metas, a contar da assinatura deste Aditivo	Leis nºs 6.893/2021 e 5.901/2017, Contrato Administrativo nº 001/2017-03		320.000,00	22/03/2027	Visualizar
2021	PÚBLICA	CARTÓRIO DA 93º ZONA ELEITORAL DE VENÂNCIO AIRES		Prorrogação da requisição da servidora municipal Angela Roberta Bencke que presta serviço junto ao Cartório da 93º Zona Eleitoral de Venâncio Aires	Ofício nº 16/2020 - Cartório Eleitoral Venâncio Aires		Remuneração do Servidor requisitado	03/07/2021	Visualizar
2021	PRIVADA	CENTRO DE PESQUISAS FOLCLÓRICAS TERRA DE UM POVO	03.029.841/0001-10	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, constituído de um terreno com 20.020,21 m² sem benfeitorias, dentro de uma área maior de 300.000,00 m² junto a Vila Olímpica - matrícula nº 29.557, exclusivamente para fins de uso por seus associados para atividades culturais, educativas, sociais e esportivas	TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 029/2021	17.896/2020	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ANTÔNIO JOSÉ SEVERO	11.513.588.0001-01	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, Escola Municipal desativa denominada Alcides Vieira da Rosa, matrícula nº 41.814, exclusivamente para fins de uso por seus associados e pela comunidade de Linha Alto Paredão para atividades em geral	TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 031/2021	14736/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ERVA MATE	89.193.775/0001-34	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, localizado no Parque Municipal do Chimarrão, Prédios 5 e 42, imóvel com área aproximada de 410,00 m2 (quatrocentos e dez metros quadrados), e área do terreno de 2.353,17 m² (dois mil e trezentos e cinquenta e três metros e dezessete decímetros), para fins de promoção de atividades culturais e educativas.	Lei 5984/2017. Permissão de Uso nº 023/2021	11599/2021	Sem ônus para o Município	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	CHINA BRASIL TABACOS EXPORTADORA S.A.	14.432.810/0001-21	Atendimento de crianças, filhos de empregados da empresa CHINA BRASIL TABACOS EXPORTADORA, nas EMEIS.	Lei n° 2539/99 e Acordo de Cooperação nº 001/2021		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2021	Visualizar
2021	PRIVADA	CLUBE DE MÃES SÃO JUDAS TADEU DE PICADA MARIANTE	28.454.291/0001-07	Permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, prédio da Desativada Escola Tiradentes, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade de Picada Mariante, para atividades em geral.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO 003/2021	1074/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	CONDUSVALE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA	05.624.503/0001-51	Convencionam as partes, de comum acordo, em aditar o Contrato Administrativo nº 013/2019, autorizado pela Lei nº 6.418/2019, nos termos da Cláusula Quinta, no que diz respeito às obrigações da EMPRESA para os próximos anos, a contar da assinatura deste Aditivo.	Leis nºs 6.079/2018 e 6.418/2019, Contrato Administrativo nº 013/2019		500.000,00	24/09/2031	Visualizar
2021	PRIVADA	CONSELHO DE MINISTROS E PASTORES EVANGÉLICOS DE VENÂNCIO AIRES	12.652.140/0001-23	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, prédio da desativada Escola Municipal Gabriela Mistral, matrícula nº 1.951, exclusivamente para fins de uso pela Entidade para fins sociais, tais como palestras, reuniões, acompanhamentos sociais e atividades de recreação em prol da comunidade de Vila Santa Emília:	TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 013/2021	4.426/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES	09.660.975/0001-10	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóveis de propriedade do Município de Venâncio Aires, nos seguintes termos e condições: I - 06 (seis) salas e 01 (um) banheiro localizados junto ao Prédio Central da Prefeitura Municipal, salas de nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06, com saída para a Rua Tiradentes; exclusivamente para fins de uso pelos associados da COOPROVA para comercialização de produtos. II - prédio da desativada Escola Municipal Alfredo Scherer, matrícula nº 39.139, para fins de uso pela Entidade como Sede e atividades do PAA ? Programa de Aquisição de Alimentos e PNAE ? Programa Nacional de Alimentação Escolar:	TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 014/2021	5.107/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PÚBLICA	CORPO DE BOMBEIROS		A presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito ao CESSIONÁRIO dos seguintes bens: a)01 (um) Aparelho Telefone sem fio TIS 5010 Intelbras. Patrimônio nº 48588. Nota fiscal nº 6116, emitida em 29/03/2021 pela empresa Kessler Comércio de Peças e Equipamentos de Segurança, CNPJ 09.331.642/0001-48. b)01 (um) Aparelho Telefone sem fio TIS 5000 Intelbras. Patrimônio nº 48589. Nota fiscal nº 6116, emitida em 29/03/2021 pela empresa Kessler Comércio de Peças e Equipamentos de Segurança, CNPJ 09.331.642/0001-48.	TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2021	5.571/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PÚBLICA	CORPO DE BOMBEIROS		A presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito ao CESSIONÁRIO de um Gerador Gasolina 8000W Trifásico TOYAMA TG8000CXE3.	Termo de Cessão de Uso nº 017/2021.	22341/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PÚBLICA	CORREIOS	34.028.316/0001-03	Proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de LINHA TANGERINAS, por meio de Agência de Correios Comunitária, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos.	Lei nº 13.303/2016, Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2021		Insumos, materiais de consumo e 01 profissional	14/09/2026	Visualizar
2021	PÚBLICA	CORREIOS	34.028.316/0001-03	Proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de CACHOEIRA BAIXA, por meio de Agência de Correios Comunitária, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos.	Lei nº 13.303/2016, Acordo Cooperação Técnica nº 49/2021		Insumos, materiais de consumo e 01 profissional	14/09/2026	Visualizar
2021	PÚBLICA	DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE VENÂNCIO AIRES/RS	74.704.636/0001-50	Conjugação de esforços para a execução das atividades típicas administrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental. O presente autoriza o Município de Venâncio Aires a ceder estagiários para desenvolver atividades específicas.	TERMO DE COOPERAÇÃO N° 24/2021		Cedência de estagiário	29/10/2022	Visualizar
2021	PRIVADA	G.F.A.I.J. GRUNER JAGER VOLKSTANZGRUPPE	22.118.337/001-30	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, prédio da desativada Escola Santa Catarina, matrícula n° 1.950, neste Município; exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade de Linha Marechal Floriano para atividades em geral:	TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 009/2021	219/2019	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR	98.591.910/0001-90	Fica aditado o Termo de Convênio nº 001/2020, cujo objeto é “a conjugação de esforços na operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com a finalidade de disponibilização de serviços de atendimento médico não agendado, e atendimento a situações de urgência e emergência médica de pacientes encaminhados do atendimento das Unidades de Saúde da Atenção Básica, SAMU e demanda espontânea, disponibilizando atendimento de urgência/emergência nas 24 (vinte e quatro) horas do dia, que assegure assistência universal e gratuita à população de forma ininterrupta, considerados como tais os atendimentos não programados a serem realizados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA”	Lei n° 6.562/2020, Termo de Convênio 001/2020 I	5858/2021	R$ 6.240.000,00	30/04/2022	Visualizar
2021	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR	98.591.910/0001-90	Fica aditado o Termo de Convênio nº 001/2020, que tem como objeto “a conjugação de esforços na operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com a finalidade de disponibilização de serviços de atendimento médico não agendado, e atendimento a situações de urgência e emergência médica de pacientes encaminhados do atendimento das Unidades de Saúde da Atenção Básica, SAMU e demanda espontânea, disponibilizando atendimento de urgência/emergência nas 24 (vinte e quatro) horas do dia, que assegure assistência universal e gratuita à população de forma ininterrupta, considerados como tais os atendimentos não programados a serem realizados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA”	Lei n° 6.562/2020, Termo de Convênio 001/2020	21408/2021.	R$56.000,00	28/02/2022	Visualizar
2021	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 1.290.540,00 e alterar o Plano de Trabalho.	Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/2020	5004/2021	R$ 1.290.540,00	30/04/2021	Visualizar
2021	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 1.290.540,00 e alterar o Plano de Trabalho.	Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/2020	6405/2021	R$ 1.290.540,00	30/06/2021	Visualizar
2021	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	Aumentar o valor do convênio em tela na importância de R$ 1.093.740,00 (um milhão e noventa e três mil e setecentos e quarenta reais) e alterar o Plano de Trabalho.	Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/2020	8811/2021	R$ 1.093.740,00	30/07/2021	Visualizar
2021	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	Aumentar o valor do convênio em tela na importância de R$ 1.093.740,00 (um milhão e noventa e três mil e setecentos e quarenta reais) e alterar o Plano de Trabalho.	Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/2020	10877/2021	R$ 1.093.740,00	30/08/2021	Visualizar
2021	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	Aumentar o valor do convênio em tela na importância de R$ 776.640,00 e alterar o Plano de Trabalho.	Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/2020	12464/2021	R$ 776.640,00	30/09/2021	Visualizar
2021	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 451.740,00 e alterar o Plano de Trabalho.	Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/2020	14.592/2021	R$ 451.740,00	30/10/2021	Visualizar
2021	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 317.100,00 e alterar o Plano de Trabalho.	Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/2020	17011/2021	R$ 317.100,00	30/11/2021	Visualizar
2021	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 317.100,00 e alterar o Plano de Trabalho.	Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/2020	18610/2021	R$ 317.100,00	30/12/2021	Visualizar
2021	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 317.100,00 e alterar o Plano de Trabalho.	Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/2020	20273/2021	R$ 317.100,00	30/01/2022	Visualizar
2021	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM	98.591.910/0001-90	Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 317.100,00 e alterar o Plano de Trabalho.	Leis nºs 6.588 e 6.632/2020, Termo de Convênio nº 003/2020	22819/2021	R$ 317.100,00	31/01/2022	Visualizar
2021	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR HSSM	98.591.910/0001-90	Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 586.380,00 e alterar o Plano de Trabalho.	Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/2020	4410/2021	R$ 586.380,00	30/05/2021	Visualizar
2021	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	Serviços voluntários gratuitos como médico voluntário no centro de atendimento respiratório (CAR).	Lei n° 5995/2017 e Termo de Adesão Serviço Voluntário		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	01/06/2021	Visualizar
2021	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	Cedência de servidor efetivo do Município de Mato Leitão ao Município de Venâncio Aires.	Lei Mato Leitão n° 1.203/2005 e Termo de Convênio nº 001/2021		Remuneração do servidor	31/12/2024	Visualizar
2021	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	A PARÓQUIA cede parte de seu Pavilhão de Eventos para o uso na realização de vacinação dos Municípes contra o CORONAVÍRUS/COVID-19.	TERMO DE COMPROMISSO PARÓQUIA		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2021	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	Transferência de trecho da Rodovia 422ERS0020, compreendido entre os quilômetros 65+930 (Entroncamento com a Rua Felipe Henrique Schwingel) e 67+920 (Entroncamento com a Rua Breno Breuning), numa extensão total de 1+990 km.	Lei Municipal n° 5.920/2017 e Lei Estadual n° 15.428/2019. Termo Transferência DAER.		Manutenção do trecho.		Visualizar
2021	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	83.334.918/0001-55	Tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento do Programa Aprendiz Legal, que tem a finalidade de proporcionar a integração do Aprendiz ao mercado de trabalho, e a sua formação para o trabalho.	TERMO DE COMPROMISSO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	O CEDENTE coloca à disposição do CESSIONÁRIO a Empregada Pública, Srª. CLAUDIA SABRINA DUARTE, PSICÓLOGA, matrícula nº 4540, inscrita no CPF sob nº 004.254.050-01, com carga horária de 20 horas semanais.	TERMO DE CONVÊNIO Nº 001-2021		Remuneração do servidor	31/12/2022	Visualizar
2021	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	Utilização de mão de obra da pessoa presa.	TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 849/2019. Lei Execuções Penais	19/1202-0000735-6	75% de um salário mínimo nacional vigente ao apenado e 10% fundo penitenciário	05/08/2026	Visualizar
2021	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	Alterar a vigência do termo de cooperação, a fim de prorrogar seu prazo original por mais 24 meses, a contar de 23 de agosto de 2021, expirando em 23 de agosto de 2023.	TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 1022/2018	18/2000-0023880-6	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	23/08/2023	Visualizar
2021	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87334918/0001-55	Constitui-se como objeto do presente contrato de rateio a definição das regras e critérios de participação financeira do consorciado junto ao consórcio, nos repasses devidos ao custeio das despesas de todas as atividades consorciadas para o exercício de 2021.	Lei nº 11.107/05 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Contrato de Rateio nº 17/2021.		Taxa anual R$ R$ 215.919,00	31/12/2021	Visualizar
2021	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	O presente CONTRATO DE PROGRAMA, na forma de instrumento particular de caráter público, tem por objeto a definição de programa específico de atividades, bem como rateio de despesas, relativamente ao atendimento de saúde em favor dos municípios consorciados do CISVALE	Lei nº 11.107/05 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Contrato Administrativo nº 22/2021.		Rateio de despesas relativas ao atendimento de saúde	12/08/2022	Visualizar
2021	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	O CISVALE tem por finalidade geral a realização dos interesses comuns dos Entes Consorciados na implementação de suas múltiplas políticas públicas, buscando sempre a minimização de custos, maximização de benefícios, pautando suas ações nos princípios jurídicos constitucionais atinentes à Administração Pública em prol do desenvolvimento e integração regional	Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007. Contrato de Consórcio Público.		Cumprir com suas obrigações operacionais e financeiras assumidas com o Consórcio		Visualizar
2021	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	Termo de Adesão ao Sistema de credenciamento de instituições e entidades para recebimento de prestadores de serviços à comunidade do TJRS - Provimento nº 001/2018 - CGJ	TERMO DE ADESÃO	15352/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	14/09/2026	Visualizar
2021	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12(doze) meses.	Lei nº 8.666/93. Contrato 9912343747		R$ 600.000,00	09/10/2022	Visualizar
2021	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	Tem por objeto a definição de programa específico de atividades, bem como rateio de despesas, relativamente à regionalização de serviços de emissão de pareceres ambientais, destinados à instrumentalização de procedimentos de licenciamentos no âmbito dos municípios consorciados.	CISVALE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2021 - SERVIÇOS DE PARECERES AMBIENTAIS		Cumprir com suas obrigações operacionais e financeiras assumidas com o Consórcio	08/09/2022	Visualizar
2021	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	O presente convênio tem por objeto a construção de 10(dez) módulos sanitários no município no âmbito do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento.	Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 101/2000, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Instrução Normativa CAGE nº 06/2016, TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 3747/2021.		94.295,20 (material de construção e mão-de-obra)	24/12/2022	Visualizar
2021	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87334918000155	O presente Termo de Convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, visando à implantação e/ou operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, com fundamento na Lei nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007, através do PROJETO DA REDESIM no MUNICÍPIO.	Lei 8666/1993. IN CAGE nº 006/2016. FPE 1160/2021	21/4501-0000150-1	Sem ônus para o Município. Despesas de Execução do Convênio.	28/05/2026	Visualizar
2021	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES E HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR	87.334.918/0001-55	Repasse financeiro pelo Município de Vale Verde ao Município de Venâncio Aires em ação conjunta de complementação dos recursos do Sistema único de Saúde visando o atendimento dos usuários SUS pelo Hospital São Sebastião Mártir em Pronto atendimento 24 horas, internações e consultas especializadas definidas em Plano de Trabalho e Aplicação.	Lei Municipal Vale Verde n° 1977/2021 e Termo de Compromisso 01/2021 Vale Verde		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	01/01/2022	Visualizar
2021	PRIVADA	ONG PROJETO SOCIAL SELO R17	17.273.089/0001-62	Permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, "Complexo Espotivo Coronel Brito", matrícula n° 21.752, localizado na Rua Gustavo Büllow, exclusivamente para fins de execução de projeto na área desportiva do Programa de Incentivo ao Esporte Amador - PROMIEA	TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 004/2021	7.457/2020	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	PIQUETE CAVALEIROS DA ESTRADA	01.530.926/0001-51	O presente termo tem por objeto a permissão de uso de uma área de terras de propriedade do Município, com área superficial de 29.236,6667m², matrícula nº 21.259, Livro nº 02 – Registro Geral, situada na rua Augusto Silveira Moraes, nº 1669, Bairro Santa Tecla, neste Município, exclusivamente para fins de uso pela entidade e seus associados, para atividades em geral relacionadas com a finalidade da entidade.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 034/2021	15.805/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	PRIVADA	SEDE CLUBE TIRO AO ALVO BOA AMIZADE	34.717.420/0001-05	Permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, Escola Desativada Vidal de Negreiros, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade da Linha Julieta para atividades em geral.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO 001/2021	749/2021	Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2024	Visualizar
2021	SISTEMA S	SESC E CIRCUITO VP VÔLEI	03.575.238/0001-33	O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes visando a realização do Circuito VP de Futevolei 2021 no dia 13 de novembro de 2021 nas dependências do Complexo VP Mais, nos termos definidos no plano de trabalho constante no Anexo Único deste Termo.	TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021. Lei nº 6.846/2021	18776/2021	R$ 2.000,00	13/12/2021	Visualizar
2021	SISTEMAS	SESC E CIRCUITO VP VÔLEI	03.575.238/0001-33	Autoriza-se a adequação do Plano de Trabalho inicial do referido Termo de Cooperação Técnica, com atualização dos valores referentes aos repasses do município de Venâncio Aires e alteração da data do evento, conforme disposto no Plano de Trabalho complementar juntado aos autos do processo administrativo.	LEI Nº 6.846/2021. COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021	20.319/2021	2.000,00	13/12/2021	Visualizar
2021	SISTEMA S	SESC E FEIRA DO LIVRO	03.575.238/0001-33	O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes, visando a realização da 22ª Feira do Livro de Venâncio Aires 2021, nos dias 28 a 31 de outubro de 2021, nas dependências do Parque Municipal do Chimarrão, nos termos definidos no plano de trabalho constante no Anexo Único deste Termo.	Lei nº 6.846/2021. Termo de Cooperação Técnica nº 003/2021	17.533/2021	R$ 73.000,00	30/11/2021	Visualizar
2021	SISTEMA S	SESC E TORNEIO ANUAL DE PADEL	03.575.238.0001-33	O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes, visando a realização do Torneio Anual de Padel, nos dias 16 a 19 de dezembro de 2021, nas dependências do Complexo VP Mais, nos termos definidos no plano de trabalho constante do Anexo Único deste Termo.	Lei nº 6.846/21, Termo de Cooperação Técnica nº 005/21.	12088/21	R$ 8.000,00	31/12/2021	Visualizar
2020	PRIVADA	ALEX JUNIOR VEDOIA		Concessão de financiamento para aquisição de uma ensiladeira de 4 facas.	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020 - PROMAGRO		R$ 2.290,00		Visualizar
2020	PRIVADA	ALINE REGINA PALHARES		Concessão de financiamento para aquisição de materiais e equipamentos para construção de silo secador de grãos.	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 - PROMAGRO		R$ 13.780,00		Visualizar
2020	PRIVADA	ANGELO BATISTA REIS		Concessão de financiamento para aquisição de um gerador móvel tratorizado.	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020 - PROMAGRO		R$ 12.500,00		Visualizar
2020	PÚBLICA	APAE		O presente Convênio tem como objeto o repasse de recursos financeiros, em caráter extraordinário, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venâncio Aires - APAE, para ações de enfrentamento à Covid-19, às pessoas com deficiência no âmbito do sistema de saúde.	TERMO DE CONVÊNIO N° 004/2020		R$ 20.000,00 (vinte mil reais)		Visualizar
2020	PÚBLICA	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RS		CEDÊNCIA DE SERVIDOR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS.	TERMO DE RESCISÃO		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2021	Visualizar
2020	PÚBLICA	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS		Cedência de servidor à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul/RS.	Lei n° 3.072		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2021	Visualizar
2020	PRIVADA	AUTOMATE ENGENHARIA LTDA - EPP	21.418.150/0001-90	Convencionam as partes, de comum acordo, em adiar o Contrato Administrativo n° 002/2017, autorizado pela lei n° 5901, de 22 de março de 2017, nos termos da Cláusula Quinta, no que diz respeito às obrigações da EMPRESA para os próximos anos, dando nova redação ao inc. V	Lei n° 5901/2017		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	30/12/2020	Visualizar
2020	PÚBLICA	BRIGADA MILITAR		02 impressoras térmicas, modelo dpp-350 bluetooth, e 02 carregadores bivolt, 02 baterias e 02 cabos usb	Termo de Cessão de Uso n° 002/2020		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2020	Visualizar
2020	PÚBLICA	CASVA - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VENÂNCIO AIRES		Uso de área de propriedade do Município.	TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA PARA USO DE BEM IMÓVEL		4.000,00 reais mensais		Visualizar
2020	PÚBLICA	CISVALE		Tem por objeto a definição de programa específico de atividades, bem como rateio de despesas, relativamente ao atendimento de saúde em favor dos municípios consorciados do CISVALE.	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33/2020			17/12/2021	Visualizar
2020	PÚBLICA	CORPO DE BOMBEIROS		01 (uma) Mesa Bancada de Madeira de Eucalipto - patrimônio n° 4524. 01 (uma) Escada de Alumínio ? MOR 01 (um) Caminhão Mercedes Benz ? 2019/12401 Veículo combate a incêndio e salvamento, Frota 267 01 (um) Tablet GALAXY Tab A ? SAMSUNG 01 (um) Tablet GALAXY Tab A ? SAMSUNG 01 (um) Tablet GALAXY Tab A ? SAMSUNG	TERMO DE CESSÃO N° 001/2020		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2020	Visualizar
2020	PÚBLICA	CORPO DE BOMBEIROS		01 (uma) Mesa Bancada de Madeira de Eucalipto 01 (uma) Escada de Alumínio ? MOR 01 (um) Caminhão Mercedes Benz ? 2019/12401 03 (três) Tablet GALAXY Tab A ? SAMSUNG	TERMO DE CESSÃO DE USO N° 001-2020 -MUNICÍPIO DE V.A. E CORPO DE BOMBEIROS			31/12/2020	Visualizar
2020	PÚBLICA	CORPO DE BOMBEIROS		01 cortador de pedra/piso 01 motosserra 01 motosserra			Manutenção dos equipamentos.		Visualizar
2020	PÚBLICA	CORPO DE BOMBEIROS		01 (uma) Impressora Térmica, 01 (uma) Impressora Térmica, 01 (uma) Impressora Térmica, 04 (quatro) Equipamento de Proteção Respiratória	Termo de Cessão de Uso n° 004/2020		Manutenção dos equipamentos.		Visualizar
2020	PÚBLICA	CORREIOS		SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO de prestação de Serviços pelo Correio, relativo ao prazo de vigência do Contrato Múltiplo n° 991234374	SEGUNDO ADITIVO AO Contrato Múltiplo nº 991234374 de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - inciso II do § 3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993		Valores mensais estipulados pela Tabela de Serviços e Produtos dos CORREIOS		Visualizar
2020	PÚBLICA	CORREIOS		SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO nº 9912343747 de prestação de Serviços pelo Correio, relativo ao prazo de vigência	SEGUNDO ADITIVO AO Contrato Múltiplo nº 9912343747 de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - inciso II do § 3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993		Valores mensais estipulados pela Tabela de Serviços e Produtos dos CORREIOS		Visualizar
2020	PÚBLICA	CORREIOS		Pelo presente instrumento de Acordo de Cooperação Técnica e na melhor forma de direito, os Correios e o ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de Cachoeira Baixa, por meio de Agência de Correios Comunitária (doravante denominada simplesmente AGC), mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Instrumento, de acordo com as orientações que lhe forem fornecidas e sob a supervisão dos Correios.	2° TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1005/2016				Visualizar
2020	PÚBLICA	CORREIOS		Pelo presente instrumento de Acordo de Cooperação Técnica e na melhor forma de direito, os Correios e o ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de Linha Tangerinas, por meio de Agência de Correios Comunitária (doravante denominada simplesmente AGC), mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Instrumento, de acordo com as orientações que lhe forem fornecidas e sob a supervisão dos Correios	2º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 1006/2016				Visualizar
2020	PÚBLICA	CORREIOS		Pelo presente instrumento de Acordo de Cooperação Técnica e na melhor forma de direito, os Correios e o ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de Picada Nova, por meio de Agência de Correios Comunitária (doravante denominada simplesmente AGC), mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Instrumento, de acordo com as orientações que lhe forem fornecidas e sob a supervisão dos Correios.	2º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 1026/2017				Visualizar
2020	PÚBLICA	CORREIOS		Pelo presente instrumento de Acordo de Cooperação Técnica e na melhor forma de direito, os Correios e o ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de Herval, por meio de Agência de Correios Comunitária (doravante denominada simplesmente AGC), mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Instrumento, de acordo com as orientações que lhe forem fornecidas e sob a supervisão dos Correios.	2º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 1025/2017				Visualizar
2020	PRIVADA	ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA CONSULTIVA SS - EAEC; GESTÃO DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. - SYNTHESIS; COMO INTERVENIENTE A ASSOCIAÇÃO HIDROVIAS DO RIO GRANDE DO SUL.		Atrair investimentos para os municípios hidroviários, utilizando as hidrovias para o transporte interno até o porto marítimo, reduzindo os custos com a infraestrutura, tornando mais competitivo o Rio Grande do Sul. Busca-se criar no Munícipio a base de utilização das hidrovias, os Parques Hidroviários.	TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA HIDROVIAS ? PARQUES HIDROVIÁRIOS. 06/12/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2020	PÚBLICA	FGTAS/SINE		Manutenção da agência FGTAS/SINE no Município de Venâncio Aires.	Termo de Cooperaçõa técnica FGTAS/ASJ n° 050/2020		Disponibilizar a Coord. da Agência, 01 ou mais servidores, equip. necessários	27/05/2022	Visualizar
2020	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR		O presente Aditivo tem por objeto alterar os itens 2, 6.4 e 8. Incluir os itens 6.5, os incisos VI, VII e VIII e subitem 7.2.1 ao item 7.2. Suprimir a Subcláusula terceira do item 7.5. E ainda, alterar o Plano de Trabalho.	ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2020		2.895.084,75 reais		Visualizar
2020	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR		O presente Aditivo tem por objeto alterar os itens 2, 6.4 e 8. Incluir os itens 6.5, os incisos VI, VII e VIII e subitem 7.2.1 ao item 7.2. Suprimir a Subcláusula terceira do item 7.5. E ainda, alterar o Plano de Trabalho.	ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2020-I		A segunda parcela de R$ 1.841.824,71		Visualizar
2020	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR		Tem por objeto aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 895.200,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e duzentos reais), e alterar o subitem 3.1 que trata da dotação orçamentária e ainda, alterar o Plano de Trabalho.	Aditivo ao Termo de Convênio n° 003/2020 III		4.942.284,75 reais		Visualizar
2020	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR	Termo de Convênio	Tem por objeto a conjugação de esforços para enfrentamento ao Coronavirus COVID-19, visando atender a demanda de pacientes SUS com sintomas respiratórios mais graves por meio de atendimento hospital em clínica médica específica COVID 19 e/ou em Unidade de Tratamento Intensivo - UTI COVID 19			4.942.284,75 REAIS	30/04/2021	Visualizar
2020	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR		O presente aditivo tem por objeto aumentar o valor do Convênio em tela na importância de 447.600,00 reais (quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais) e alterar o Plano de Trabalho	ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2020 IV		5.389.884,75 Reais		Visualizar
2020	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR		O presente termo tem por objeto a doação pura, sem encargos, de 01 rolo de não tecidos SMS 40 gramas/m² (conforme descrição contida na NF n° 216391), a ser utilizado a critério do DONATÁRIO, tendo em vista a situação de emergência deflagrada pela Pandemia do COVI-19, e atendendo os requisitos legais.					Visualizar
2020	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR- HSSM	98.591.910/0001-90	Aumentar o valor do convênio em tela na importância de R$ 1.014..720,00 (um milhão e quatorze mil e setecentos e vinte reais) e alterar o Plano de Trabalho.	Lei n° 6588 e Lei n° 6632		R$ 1.014.720,00	31/03/2021	Visualizar
2020	PÚBLICA	INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS	87.958.583/0001-48	Confecção de Carteiras de Identidade.	Lei Federal n°8666 - TERMO DE COOPERAÇÃO 1649/2020		02 servidores efetivos, 01 estagiário e despesas administrativas	30/12/2025	Visualizar
2020	PRIVADA	JOSE ARMINDO DA ROSA		Concessão de financiamento para construção de galpão para gado de corte	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020 - PROMAGRO		R$ 13.443,00		Visualizar
2020	PRIVADA	LENI MARIA SILVA TIEDRICH		Concessão de financiamento para aquisição de materiais para construção de estufa plástica.	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020 - PROMAGRO		R$ 10.255,85		Visualizar
2020	PRIVADA	MARCELO LUIS THEISEN		Concessão de financiamento para aquisição de um espalhador de calcário e esterco sólido.	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 - PROMAGRO		R$ 6.500,00		Visualizar
2020	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES		Delegação de Competência do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, ao MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES para a realização da gestão da flora nativa, através do licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos localizados dentro dos limites do Município, cuja vegetação açambarca as restrições impostas pela Lei n° 11.428/2006, regulamentada pelo Decreto n° 6.660/2008, bem como estabelecer procedimentos com vista à preservação, à conservação, à recuperação e à melhoria do meio ambiente.	Lei n° 11.428/2006 e Decreto n° 6.660/2008		Arcar com as suas despesas necessárias com recursos próprios	20/08/2025	Visualizar
2020	PRIVADA	ODILO POSSELT		Concessão de financiamento para aquisição de uma carreta agrícola e um triturador de milho.	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2020 - PROMAGRO		R$ 8.690,00		Visualizar
2020	PÚBLICA	PODER JUDICIÁRIO		O Convênio acima referido fica rescindido amigavelmente, a contar de 23/06/2020, com fundamento na Cláusula Sétima do referido Convênio e no art. 79, inc \|\| da Lei n° 8.666/93, de acordo com a decisão administrativa	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE CONVÊNIO N° 026/2017- DEC		Remuneração de servidores e estagiários em número não especificado, desp adm	23/06/2020	Visualizar
2020	PRIVADA	PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES		O presente contrato tem por objeto formalizar a utilização, pelo Município, de uma Escavadeira Hidráulica, marca DOOSAN, Modelo DX225LCA, ano 2009,Número de Série DHKCEBACL90005780.	TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Processo Administrativo nº 20/2200-0001335-4		Manutenção e combustível e despesas com o operador.	16/10/2020	Visualizar
2020	PRIVADA	REJANE ISABEL DA SILVA		Concessão de financiamento para aquisição de cinco vacas de leite	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2020 - PROMAGRO		R$ 13.800,00		Visualizar
2020	PRIVADA	RUDI FELTEN		Concessão de financiamento para aquisição de uma caçamba plataforma traseira e um reboque com sobre caixa para trator.	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2020 - PROMAGRO		R$ 11.500,00		Visualizar
2020	PRIVADA	SCHULZ INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA		Imóvel para estoque de materiais da Empresa Schulz Indústria de artefados de cimento Ltda	TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO N° 001/2020		750,00 REAIS MENSAIS		Visualizar
2020	PRIVADA	SCHULZ INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA		A presente rescisão produz efeitos a contar desta data, restando resolvidas todas as cláusulas do Termo de Permissão de Uso a Título Oneroso n° 001/2020, ambos os envolvidos livres de quaisquer ônus e/ou pendências, por expresso e comum acordo das partes subscritoras.	TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO N° 001/2020		Sem ônus	30/12/2020	Visualizar
2020	PRIVADA	TATIANA PRADELLA MOHLER & CIA LTDA.		"V - concluir a obra e iniciar as atividades no local, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar do dia 30 de abril de 2020"	Lei n° 6009		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	30/04/2021	Visualizar
2020	PRIVADA	VANDERLEI ANDRE BRANDT		Concessão de financiamento para aquisição de uma plantadeira 02 linhas para trator	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020 - PROMAGRO		R$ 10.000,00		Visualizar
2019	PRIVADA	AACEMUC - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA		Empréstimo gratuito de 01 (uma) unidade de mesa de madeira com 02 gavetas com 04 pés de ferro; 01 (uma) unidade de mesa escolar em fórmica verde, com estrutura tubo de ferro cor preta; 01 (uma) unidade de mesa escolar em fórmica verde, com estrutura tubo de ferro cor preta; 01 (uma) unidade de armário de madeira cor preta estilo colonial com o2 portas de vidro; 01 (uma) unidade de mesa de madeira pequena com 03 gavetas, cor preta; 01 (uma) unidade de ventilador de pedestal nº 80001, marca CIRRUS; 01 (uma) unidade de mesa de madeira com 02 portas e 03 gavetas; 01 (uma) unidade de balcão de madeira com 02 portas de vidro.	Termo de Cessão de Uso nº 002/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA DE VENÂNCIO AIRES		Utilização de 02 (dois) prédios institucionais localizados no imóvel com a área de 1.753,92 m², situados no Bairro Coronel Brito; assim como bens móveis que guarnecem o imóvel.	Termo de Permissão de Uso nº 009/2019 e Termo de Colaboração nº 002/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.		Atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) até 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, filhos de empregados da EmpresaAlliance One Brasil Exportadora de Tabacos LTDA., sediada no munícipio, junto às Escolas Municipais de Educação Infantil- EMEIS contempladas pelo Decreto nº6.094, de 26 de maio de 2017.	Termo de Fomento nº 002/2019 - Leis nº 2.539/1999, nº 3.209/2003, nº 5.241/2013 - Decreto nº 6.094/2017 - Decreto nº 6.121/2017		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PÚBLICA	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RS		Cedência de Servidor Municipal, efetivo, Sr. Airton Luiz Artus, matrícula nº 3809/1, com carga horária de 10 horas semanais, ocupante do cargo de Médico Clínico Geral.	Termo de Convênio nº 001/2019 - Lei Orgânica e Regime Jurídico do Município - Lei nº 3.072/2002		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2020	Visualizar
2019	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO "A FÚRIA" ESPORTE CLUBE E LAZER		Utilização do imóvel com a área de 1.757,60m², situado no Bairro Santa Tecla, matrícula nº 39.133	Termo de Permissão de Uso nº 001/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO "A FÚRIA" ESPORTE CLUBE E LAZER		Utilização do imóvel com a área de 1.757,60m², situado no Bairro Santa Tecla, matrícula nº 39.133.	Termo de Permissão de Uso n° 008/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRINCESA ISABEL.		O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, ?escola desativada? Princesa Isabel e Pavilhão, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade da Linha Isabel para atividades em geral.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 017/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA DIETRICH		Utilização do imóvel com a área de 3.873,48 m², situado no Bairro Dietrich, matrícula nº 20.418.	Termo de Permissão de Uso nº 004/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA DIETRICH		Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n° 004/2019.			Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA TECLA		O presente Termo tem por objeto a permissão de uso de um imóvel de propriedade do Município, sem benfeitorias, exclusivamente para uso dos associados e moradores do bairro santa tecla, para atividades em geral.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 020/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA TECLA FUTEBOL CLUBE		Utilização do imóvel com a área de 22.271,48 m², situado no Bairro Santa Tecla, matrícula nº 24.280.	Aditivo 01 ao Termo de Permissão de Uso nº 001/2018		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO DE DAMAS COMPANHEIRAS DO LAR		O presento Termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, área de terras de 5.394,00m² (cinco mil,trezentos e noventa e quatro metros quadrados), contendo dois prédios (escola desativada e pavilhão), exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade da Linha Ponte Queimada para atividades em geral.	Termo de Permissão de Uso n° 012/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO DE DAMAS COMPANHEIRAS DO LAR		O presento Termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, área de terras de 5.394,00m² (cinco mil,trezentos e noventa e quatro metros quadrados), contendo dois prédios (escola desativada e pavilhão), exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade da Linha Ponte Queimada para atividades em geral.	Termo de Permissão de Uso n° 012/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO DE DAMAS E CAVALHEIROS DE TRAVESSÃO MARIANTE		Utilização do espaço da Escola desativada de Linha Travessão Mariante.	Termo de Permissão de Uso nº 014/2017 - Aditivo 02		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LINHA LUCENA VENÂNCIO AIRES		Convencionam as partes, em consonância com a Cláusula Terceira do Termo de Permissão de Uso nº 026/2017, prorrogar pelo período de 01 (um) ano a contar de 19 de novembro de 2019 o prazo de vigência do referido Termo.	ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 026/2017-02		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GRESSLER		O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, Ginásio de Esportes localizado no Bairro Gressler, nesta cidade.	Termo de Permissão de Uso n° 010/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PLANETA VIVO		Utilização do espaço da Escola desativada José Tirelli, em conformidade com o Termo de Cessão de Uso Governo do Estado do Rio Grande do Sul nº 333/2010.	Aditivo 01 ao Termo de Permissão de Uso nº 003/2018		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PLANETA VIVO		O presente termo tem por objeto a permissão de uso de bem público imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, cedido ao Município (Termo de Cessão de Uso Governo do Estado do Rio Grande do Sul nº 333/2010 - cópia anexa), Escola Estadual desativada José Tirelli, Bairro Bela Vista, neste Município; exclusivamente com a finalidade de realizar atividades de natureza sócio-comunitárias.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 019/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO HÍDRICA "SÃO FRANCISCO" DE LINHA TRAVESSA		Utilização do espaço da Escola desativada General Osório e Pavilhão Escolar de Linha Travessa	Termo de Permissão de Uso nº 002/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO MISTA REVIVER DE LINHA CIPÓ		Utilização do espaço da Escola desativada Maria Quitéria de Linha Cipó.	Termo de Permissão de Uso nº 006/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO MISTA REVIVER DE LINHA CIPÓ		Prorroga pelo período de 01(um) ano a contar de 09 de março o prazo da vigência do referido Termo.	ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 006/2019 -I		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BOSCO - OLAVO BILAC.		O presente Termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, Escola desativada Henrique dias, localizada em Linha Olavo Bilac, neste Município.	Termo de Permissão de Uso n° 013/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PÚBLICA	BRIGADA MILITAR		A presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito à CESSIONÁRIA de 01 (um) Nobreak (Sistema Ininterrupto de energia), potência de 3,0 KVA, 2,1 KW, monofásico, bateria 96 VCC, frequência de 60 HZ, gabinete de baterias; acumulador VRLA 7 AH 12V, modelo LM930, série nº 111109-111003026, marca LOGMASTER; Patrimônio nº 28.194.	Termo de Cessão de Uso nº 004/2019 e Lei nº 6161/2018		Manutenção do equipamento	14/03/2024	Visualizar
2019	PÚBLICA	BRIGADA MILITAR		A presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito à CESSIONÁRIA de 01 (um) Condicionador de ar Split, 24.000 BTUS, quente/frio, cor branco, Unidade interna série nº 02608079, modelo PI24R, marca Electrolux, Unidade externa série nº 02607946, modelo PE24R, marca Electrolux.	Termo de Cessão de Uso nº 010/2019		Manutenção do equipamento	23/10/2024	Visualizar
2019	PÚBLICA	BRIGADA MILITAR		A presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito à CESSIONÁRIA de 01 (um) Nobreak (Sistema Ininterrupto de energia), potência de 3,0 KVA, 2,1 KW, monofásico, bateria 96 VCC, frequência de 60 HZ, gabinete de baterias; acumulador VRLA 7 AH 12V, modelo LM930, série nº 111109-111003026, marca LOGMASTER; Patrimônio nº 28.194.	Termo de Cessão de Uso nº 004/2019 e Lei nº 6161/2018		Manutenção do equipamento	14/03/2024	Visualizar
2019	PRIVADA	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL		Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do Município.	Convênio de Consignação CAIXA de 18/07/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	CHINA BRASIL TABACOS EXPORTADORA		Atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) até 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, filhos de empregados da Empresa China Brasil Tabacos Exportadora, sediada no munícipio, junto às Escolas Municipais de Educação Infantil- EMEIS contempladas pelo Decreto nº6.094, de 26 de maio de 2017.	Termo de Fomento nº 001/2019 - Leis nº 2.539/1999, nº 3.209/2003, nº 5.241/2013 - Decreto nº 6.094/2017 - Decreto nº 6.121/2017		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	CLUBE DE MÃES SÃO JUDAS TADEU		Convencionam as partes, em consonância com a Cláusula Terceira do Termo de Permissão de Uso nº 024/2017, prorrogar até 31 de dezembro de 2020 a contar de 26 de outubro de 2019 o prazo de vigência do referido Termo.	ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 024/2017-02		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	CLUBE ORNITOLÓGICO DE VENÂNCIO AIRES - COVA		Utilização do imóvel com a área de 1.000,00 m², fração de terra urbana localizada dentro do Parque Municipal do Chimarrão.	Termo de Permissão de Uso nº 007/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PÚBLICA	CORPO DE BOMBEIROS		Empréstimo gratuito de 01 unidade de suporte de TV articulado FERTAK e 01 unidade de suporte de tv fixo FERTAK	Termo de Cessão de Uso nº 006/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2020	Visualizar
2019	PÚBLICA	CORPO DE BOMBEIROS		Empréstimo gratuito de 02 unidades de COND/EVAP 1200BTUS QF ECO AGRATTO e 01 unidade de COND/EVAP 1800 BTUS QF ECO AGRATTO	Termo de Cessão de Uso nº 008/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2020	Visualizar
2019	PÚBLICA	CORPO DE BOMBEIROS		Empréstimo gratuito de 01 (uma) unidade de rádio c/usb AM/FM, ent aux, 4 saídas de 50w RMS; 02 (duas) unidades ? falantes 6 Pol, 50w RMS; 01 (uma) unidade ? retrovisor com monitor LCD e câmera, tela LCD 4.3, câmera colorida (caminhão); 01 (uma) unidade ? retrovisor com monitor LCD e câmera, tela LCD 4.3, câmera colorida (L200).	Termo de Cessão de Uso nº 005/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2020	Visualizar
2019	PÚBLICA	CORPO DE BOMBEIROS		Empréstimo gratuito de 01 (uma) unidade de liquidificador industrial ? VISA - 4 Litros - 220v; 05 (cinco) unidades ? persiana vertical juta BK 1,00 x 01,67; 02 (duas) unidades ? persiana vertical juta BK 1,77 x 1,30; 08 (oito) unidades ? persiana horizontal 0,93 x 1,57; 01 (uma) unidade ? persiana horizontal 1,13 x 1,63; 01 (uma) unidade ? persiana horizontal 1,33 x 1,57; 02 (duas) unidades ? persiana horizontal 1,13 x 1,72; 02 (duas) unidades ? persiana horizontal 0,88 x 1,57; 02 (duas) unidades ? persiana horizontal 1,13 x 1,87; 01 (uma) unidade ? telefone sem fio intelbras TS3110 PT.	Termo de Cessão de Uso nº 003/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2020	Visualizar
2019	PÚBLICA	CORPO DE BOMBEIROS		Empréstimo gratuito de 01 (uma) unidade de computador Desktop - Lenovo PEO3TQ6K - patrimônio n° 43430, 01 (uma) de computador Desktop - Lenovo PEO3TQ5Z - patrimônio n° 43431, 01 (uma) unidade de computador Desktop - Lenovo PEO3TQ6D - Patrimônio n° 43432, 01 (uma) unidade de computador desktop - Lenovo PEO3TQ6F - Patrimônio n° 43433, 01 (uma) unidade de computador Desktop - Lenovo PEO3TQ3U- Patrimônio n° 43434.	Termo de Cessão de Uso n° 001/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2020	Visualizar
2019	PÚBLICA	CORPO DE BOMBEIROS		Empréstimo gratuito de 01 (uma) unidade de Maleta Porta Ferramentas Tram/Pro, 01 (uma) unidade de torno de bancada n° 6, Motomil, Nodular, 01 (uma) unidade de Motoesmeril 1HP 735w Worker, 01 (uma) unidade de Retifica Dremel 8220 12V-LI Bivolt.	Termo de Cessão de Uso n° 007/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2020	Visualizar
2019	PÚBLICA	CORPO DE BOMBEIROS		A presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito à CESSIONÁRIA de 01 (uma) unidade de PORTA BANNER - Patrimônio nº 44400.	Termo de Cessão de Uso nº 009/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2020	Visualizar
2019	PRIVADA	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL		Cessão de 01 (um) Veículo ABTS (Auto Bomba Tanque e Salvamento), Marca Mercedes Benz, Modelo ATEGO 1729, CAB DUPLA, DIESEL, Ano 2019, Modelo 2019, PLACAS IZT-5D37, Chassi nº 9BM958154KB157916. Adquirido com recursos FUMREBOM.	Termo de Cessão de Uso, de 27/12/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2020	Visualizar
2019	PRIVADA	CORPO DE BOMBEIROS.		01 maleta porta ferramentas 01 unidade de torno de bancada 01 unidade de motoesmeril 01 unidadede Retifica Dremel			Manutenção.		Visualizar
2019	PÚBLICA	CORREIOS		Prestação pelos Correios de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do Município.	Contrato Múltiplo nº 9912343747 de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - inciso II do § 3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 - SEI 5018470		Valores mensais estipulados pela Tabela de Serviços e Produtos dos CORREIOS		Visualizar
2019	PÚBLICA	CORREIOS		O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Anexo do serviço e-Carta constante no Contrato Múltiplo n° 9912343747, de acordo com o especificado na Cláusula Segunda deste instrumento, efetivando-se quando da assinatura deste Termo.	Contrato Múltiplo nº 9912343747 de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - SEI 5018470 inciso II do § 3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993		Valores mensais estipulados pela Tabela de Serviços e Produtos dos CORREIOS		Visualizar
2019	PÚBLICA	CORSAN		O presente Convênio tem por objeto a mútua colaboração entre o Município e a Corsan para viabilizar a execução de pavimentação em Venâncio Aires. Execução da pavimentação com eixo 8,19 metros de largura, Lotes 16, 17 e 21 - área total 378 m ².	Convênio 073/2019		Mão-de-obra, material e equipamento onde se fizer necessário.		Visualizar
2019	PÚBLICA	CORSAN		Imóvel destinado à implementação de unidade de tratamento e montagem de poço para fins de abastecimento dos bairros/loteamentos Cidade Alta, Parque do Chimarrão, Xangri-lá, Acesso Dona Leopoldina e arredores.	Termo de Cessão de Uso n° 010/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIAZITO DA TRADIÇÃO		Imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, um imóvel urbano, consistente de um terreno com a área superficial de 3.575,75m² (três mil, quinhentos e setenta e cinco metros e setenta e cinco decímetros quadrados), sem benfeitorias.	Termo de Permissão de Uso nº 015/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PÚBLICA	DETRAN/RS		A delegação recíproca das competências de fiscalização de trânsito e lavratura de autos de infrações de trânsito na circunscrição territorial do Município. O estabelecimento de normas operacionais de acesso aos sistemas informatizados do DETRAN/RS para o lançamento de autos de infrações de trânsito, geração de termos de consistência, emissões de notificações, avisos e demais procedimentos decorrentes, assim como no tocante ao processo de arrecadação, compensação e repasse dos valores de cobrança de multas de trânsito aplicadas.	Termo de Adesão ao Termo de Convênio n° 004/2019 - DETRAN/RS		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	19/08/2024	Visualizar
2019	PÚBLICA	EMATER		Estabelecer os valores de contribuição devidos pelo Munícipio, pela prestação de atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural aos produtores rurais, no exercício de 2019.	Lei Federal Nº 8.171/91, Instrumento s/nº e Aditivo II		R$ 2.311,11 mensais por técnico		Visualizar
2019	PRIVADA	ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA CONSULTIVA SS - EAEC, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.284.781/0001-68, COM SEDE NA RUA PEDRO MODESTO RAMPI, Nº 18, CONJ. 606, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, REPRESENTADA NESTE ATO POR OSCAR		1.1 A partir da conceituação de Hidrovia, como infraestrutura projetada e construída, aproveitando o leito hídrico, a premissa fundamental do presente termo é atrair investimentos para os municípios hidroviários, utilizando as hidrovias para o transporte interno até o porto marítimo, reduzindo os custos com a infraestrutura, tornando mais competitivo o Rio Grande do Sul. 1.2 A partir de tal alicerce busca-se criar no Munícipio a base de utilização das hidrovias, os Parques Hidroviários, conceituados como uma área lindeira a um recurso hídrico, que possa ser utilizada para fins comerciais, turísticos e/ou de transporte, buscando o desenvolvimento responsável, do ponto de vista ambiental e social.	TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA HIDROVIAS ? PARQUES HIDROVIÁRIOS		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ESPORTE CLUBE UNIÃO GUARANY		O presente termo tem por objeto a permissão de uso de uma área de terras de 1,ha, 8.581 49m² situada em Vila Mariante, de propriedade do Município de Venâncio Aires; exclusivamente para prática esportiva de futebol e espaço de lazer aos moradores de Vila Mariante e arredores, para uso pelos associados do Esporte Clube União Guarany para atividades em geral.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 016/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RS		Regulamentação do Regime de Colaboração para o ajustamento de matrículas da Educação Infantil das escolas da rede pública estadual para a rede pública municipal, mediante a cessão de uso de espaço fisíco e equipamentos das escolas estaduais.	PROA- N° 19/1900-0011757-4, FPE n° 764/2019		Recursos Humanos, manutenção e investimentos e despesas de água, luz e taxas	31/12/2020	Visualizar
2019	PRIVADA	HOSPITAL - UPA 24 HORAS		Conjugação de esforços para prestar atendimento médico não agendado e atender situações de urgência e emergência médica de pacientes encaminhados do atendimento das Unidades de Saúde da Atenção Básica, SAMU e demanda espontânea, diiponibilizando atendimento de Urgência/Emergência nas 24 horas do dia, de forma ininterrupta, considerados como tal os atendimentos não programados a serem realizados na Unidade de Pronto Atendimento.	Aditivo 02 ao Termo de Convênio nº 004/2017, Lei nº 5.909/2017 e Lei nº 6.313/2019		R$ 75.000,00		Visualizar
2019	PRIVADA	HSSM - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H	98.591.910/0001-90	A conjugação de esforços para prestação de atendimento médico não agendado, e atendimento a situações de urgência e emergência médica de pacientes encaminhados do atendimento das Unidades de Saúde da Atenção Básica, SAMU e demanda espontânea, disponibilizando atendimento de Urgência/Emergência nas 24 (vinte e quatro) horas do dia, que assegure assistência universal e gratuita à população, de forma ininterrupta, considerados como tais os atendimentos não programados a serem realizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.	§ 1º do art. 199 da Constituição Federal, e art. 116 da Lei 8.666/93, Lei nº 6.327/2019		R$ 2.820.000,00 em 06 (seis) parcelas mensais		Visualizar
2019	PRIVADA	IGREJA DO NAZARENO		Utilização do espaço da Escola desativada Antônio Manoel da Rosa, em conformidade com o Termo de Cessão de Uso Governo do Estado do Rio Grande do Sul nº 339/2010.	Termo de Permissão de Uso nº 005/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE FARROUPILHA		Rescisão da cedência de Servidora Municipal, efetiva, matrícula 3863/6, com carga horária de 40 horas semanais, ocupante do cargo de SECRETÁRIA, a contar de 01/11/2019.	Termo de Rescisão ao Termo de Convênio nº 002/2017		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2020	Visualizar
2019	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES		Doação de veículo FIAT STRADA, PLACA IXQ9401 pelo CISVALE ao MUNICÍPIO, para fins de desenvolvimento de ações para fomento e implantação de agroindústrias e realização de inspeções sanitárias.	Termo de doação 26/02/2019 - CISVALE Resolução nº 60/2019		Manutenção preventiva e curativa do veículo		Visualizar
2019	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES		A doadora transfere, em caráter definitivo, à donatária, o bem descrito abaixo, registrado no Sistema Administração Patrimonial do Estado (APE) com o n° 008006016. Descrição do bem: Coletor de Código de Barras PIDION, BIP6000, número de série I600AMSLLBB822.	Termo de doação de material permanente n° 19/09/104		Uso, guarda e conservação do bem		Visualizar
2019	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES		01 (UM) CAMINHÃO DE CARGA COM CARROCERIA FECHADA MODELO CARGO 816 S, MARCA FORD, para fins de uso junto a políticas públicas e programas do Município, assim como para modernização de Centrais de Recebimento e Distribuição de produtos da Agricultura Familiar.	Termo de cessão de Uso n° 037/2019		Despesas com transporte, recuperação, manutenção e conservação	31/12/2022	Visualizar
2019	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (CISVALE)		Repasse de recursos para participação em serviços de inspeção sanitária de produtos de origem animal, destinados à realização de fiscalização, licenciamento e fomento de agroindústrias do Município.	Contrato de Programa/Rateio 14/11/2019 - Lei Nº 5.958/2017		R$ 17.140,00	14/11/2020	Visualizar
2019	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (CISVALE)		O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CISVALE entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8°, da Lei n° 11.107/05.	CONTRATO DE RATEIO N° 015/2019		Mensal R$ 0,25 centavos por habitantes	31/12/2020	Visualizar
2019	PRIVADA	SANTANDER		Operação de Canal de Consignações em folha de pagamento.	TERMO DE ADESÃO PARA USO DE CANAL DE CONSIGNAÇÕES		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PÚBLICA	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RS/PEATE		Transporte Escolar de alunos da Rede Pública Estadual.	Termo de Adesão PEATE/RS - Lei Estadual RS nº 12.882/2008 - Decreto Estadual RS nº 54.458/2018		Conforme execução do Programa, utilizando Software de Gestão do Trans. Escolar	13/03/2024	Visualizar
2019	PÚBLICA	SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL		O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução das ações do Estado para o Fomento à Produção Animal, à Defesa Sanitária, à Zootecnia, à Inspeção e à Fiscalização de Produtos de Origem Animal, justificando-se pela necessidade de incrementar a realização dos serviços de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, e de fiscalização e defesa sanitária animal, no Município, por meio da Inspetoria de Defesa Agropecuária responsável pelo Município, atividades estas que se constituem na meta do presente Termo e serão diretamente supervisionadas pela Coordenadoria Regional responsável pela Região.	FPE N° 1093/2019		Disponibilizar os recursos humanos, estrutura fisíca e materiais necessários.	06/03/2024	Visualizar
2019	PRIVADA	SEDE CLUBE TIRO AO ALVO BOA AMIZADE		O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, ?escola desativada? Vidal de Negreiros, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade da Linha Julieta para atividades em geral, como festas, almoços e reuniões.	TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 018/2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2019	PRIVADA	SOCIEDADE PANELA 24		O presente termo tem por objeto a permissão de uso de uma área de terras, de 2 hectares junto a Vila Olímpica de Venâncio Aires, de propriedade do Município de Venâncio Aires; exclusivamente para construção de um campo de futebol e uma sede social, para uso pelos associados da Sociedade Panela 24 para atividades em geral.	Termo de Permissão de Uso n° 014-2019		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2018	PÚBLICA	ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS		Realização pela EMATER/RS de um programa de caráter educativo, através do qual serão prestados aos produtores agropecuários e suas famílias, serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, visando ao seu desenvolvimento e manutenção de suas atividades, através da disseminação de conhecimentos científicos de natureza técnica, econômica e social, necessários ao aumento da produtividade e qualidade da produção agropecuária e à melhoria das condiçoes de vida no meio rural.	Lei Federal Nº 8.171/91, Instrumento s/nº e Aditivo I		R$ 2.160,33 Mensais por Técnico		Visualizar
2018	PÚBLICA	DETRAN/RS		O presente Termo de Cooperação tem por objeto a adesão do município ao sistema estadual de remoção e depósito de veículos, instituído e administrado pelo DETRAN/RS, e que contempla os veículos automotores envolvidos em infrações de trânsito autuadas por agentes municipais de trânsito e em acidentes de trânsito ocorridos no município com lesões corporais, quando solicitado pelo órgão competente.	TERMO DE COOPERAÇÃO N° 040/2018		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	21/03/2024	Visualizar
2018	PRIVADA	FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS		Manutenção da agência FGTAS/SINE no Município	Convênio MTb/SPPE/CODEFAT-FGTAS/RS. Termo de Cooperação Técnica 058/2018		Remuneração 01 (um) Coordenador/outros servidores nº não especificado, desp adm	26/04/2020	Visualizar
2018	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES	87.334.918/0001-55	Cessão do direito de uso do Licenciamento do Sistema eConsig - Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, disponibilizado pela Zetrasoft.	Comodato 001/2018. Aditivo 2022. Art. 579 e seguintes do Código Civil.	PAE-I Geral nº 255/2022	Sem ônus para o Município	14/11/2023	Visualizar
2018	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (CISVALE)		Rateio dos custos inerentes ao processo licitatório, Concorrência 01 de 2017 expedida pelo CISVALE, que tem como objeto adquirir um plano regional de resíduos sólidos, além de revisar/adequar/realizar/complementar os planos municipais, no que couber, tudo nos termos do objeto de licitação.	Resolução Nº 36/2017 DO CISVALE, Contrato de Programa/Rateio Resíduos Sólidos nº 01/2018		R$ 40.591,33	06/03/2019	Visualizar
2018	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (CISVALE)		Rateio de despesas do CISVALE entre os consorciados	Contrato de Rateio nº 014/2018 e Lei Federal Nº 11.107/2005		Contribuição mensal de R$ 0,25 por habitante - R$ 17.779,25	31/12/2019	Visualizar
2018	PRIVADA	RGE- RIO GRANDE ENERGIA SUL		Tem por obheto a realização do projeto Arborização + Segura, que será desenvolvido e implantado pela Rio Grande Energia Sul - RGE SUL e o Município de Venâncio Aires.	TERMO DE COOPERAÇÃO		Transplante de árvores sempre que necessário		Visualizar
2018	PÚBLICA	SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS-RS		Utilização de mão de obra de apenados do regime semiaberto e aberto do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, Instituto Penal Agrícola de Venâncio Aires e Presídio Estadual de Lajeado, na atividade de serviços gerais, em conformidade com o perfil do apenado e das vagas disponíveis.	Lei de Execução Penal Nº 7.210/84, Convênio nº 49/2013		01 (um) Salário Mínimo Mensal Por Apenado.	28/10/2018	Visualizar
2017	PRIVADA	HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR		Repasse de recursos para atendimento médico não agendado a situações de urgência e emergência de pacientes encaminhados pelas Unidades de Saúde da Atenção Básica, SAMU, e demanda espontânea; disponibilizando atendimento de Urgência/Emergência nas 24 (vinte e quatro) horas do dia, que assegure assistência universal e gratuita à população, de forma ininterrupta, por meio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.	Lei Nº 5.909/2017, Convênio nº 004/2017		R$ 1.731.213,60		Visualizar
2017	PRIVADA	HOUSE SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS		Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta por desatendimento às regras de ocupação mínima de 50% de uso comercial de prédio misto.	Incisos II e III do art. 174 do CPC e Processos Administrativos nº 2016/14.920 e nº 2017/1.663		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires		Visualizar
2017	PÚBLICA	JUSTIÇA ELEITORAL		Prestação de Serviços junto ao Cartório da 93ª Zona Eleitoral de Venâncio Aires	Of. 145/2017 - Justiça Eleitoral. Requisição de Servidor		Remuneração de 01 (um) servidor	19/12/2018	Visualizar
2017	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO		Cedência de servidor ao Município de Mato Leitão	Termo de Convênio n° 003/2017		Sem ônus para o Município de Venâncio Aires	31/12/2020	Visualizar
2017	PÚBLICA	MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (CISVALE)		Ratear as despesas do CISVALE entre os consorciados.	Lei Federal Nº 11.107/05, Contrato de Rateio nº 013		R$ 169.154,40	31/12/2018	Visualizar
2017	PÚBLICA	PODER JUDICIÁRIO RS		Qualificação e agilização dos processos de execução fiscal do Município, por meio do Anexo Fiscal junto ao Foro da Comarca de Venâncio Aires	Lei Federal nº 8.666/1993. Convênio 26/2017		Remuneração de servidores e estagiários em número não especificado, desp adm	16/03/2022	Visualizar
2017	PÚBLICA	SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO RS		Fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootécnica, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal	IN CAGE nº 06/2016, Lei Federal nº 8.666/1993. Cooperação Técnica 135/2017		Remuneração de servidores em número não especificado, e desp administrativas	19/09/2019	Visualizar
2017	PÚBLICA	SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA		Visa à participação dos Munícipios que vierem aderir ao presente instrumento, bem como a integração de sistemas com o escopo de compartilhamento das informações para operacionalização dos sistemas de monitoramento e acercamento eletronico, e o uso de ONE e CMV.	Termo de Cooperação n° 171/2017, PROA n°17/1200-0000495-6, FPE n°1997/2017		Manutenção GGIM/CONSEPRO/ Capacitação Guardas Municipais	08/12/2022	Visualizar
2017	PRIVADA	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL		Repasse de recursos para custeio de despesas com pagamento de aluguel, energia elétrica e água do prédio onde se localiza o SENAI Frederico Closs.	Lei Nº 5.980/2017, Acordo nº 001/2017		R$ 72.000,00		Visualizar
2015	PÚBLICA	INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS	87.958.583/0001-46	Conjugação de esforços para a confecção de Cédulas de Identidade	Lei Federal nº 8.666/1993, IN CAGE nº 01/2006. Convênio 24/2015		Remuneração de 01 (um) servidor e 01 (um) estagiário, despesas administrativas	23/06/2020	Visualizar
2015	PÚBLICA	INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS	87.958.583/0001-46	O presente Convênio visa à conjugação de esforços entre os participes para confecção de Cédulas de Identidade com tecnologia digital no Município.	TERMO DE CONVÊNIO N° 24/2015		Remuneração de 01 (um) servidor e 01 (um) estagiário, e despesas administrativas	23/06/2020	Visualizar
2015	PRIVADA	JUNTA COMERCIAL RS		Instalar Posto de Atendimento da Junta Comercial no Município	IN Contadoria e Auditoria Geral do Estado nº 01/2006, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal nº 8.934/1994, Decreto Federal nº 1.800/1996, IN DREI nº 4/2013. Convênio 19/2015		Remuneração de 01 (um) servidor e 01 (um) estagiário, e despesas administrativas	18/11/2020	Visualizar
2014	PRIVADA	SEMA/DEFAP		Objetifica a delgação de competência para o licenciamento e fiscalização florestal a serem desenvolvidas no âmbito do Município, inerentes na Lei n° 1.428/2006.	TERMO DE CONVÊNIO N° 49/2014		Gestão ambiental	12/09/2019	Visualizar
2010	PRIVADA	SENASP/MJ		Tem por objeto a cooperação dos partícipes para a implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, no Município de Venâncio Aires, no âmbito do Programa de Segurança Pública do Brasil e do Programa de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Sec. Nacional de Segurança Pública - Senasp/mj	CONVÊNIO SENASP/MJ nº 748804/2010		R$ 19.907,00	24/11/2011	Visualizar
2009	PRIVADA	CENTRO DE TREINAMENTO DE AGRICULTORES DE VENÂNCIO AIRES - CETAVA		Participação sob estreita e mútua colaboração das partes, na estruturação, instrumentalização e operacionalização do Centro de Treinamento de Agricultores de Venâncio Aires - CETAVA.			Recursos para a manutenção das estradas e açudes	30/04/2020	Visualizar